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Navegando por Assunto Direito ambiental

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Out-20208-Mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
9-Abr-20198-Mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
2003-Princípio da precaução : considerações epistemológicas sobre o princípio e sobre sua interação com o processo de análise de riscoCezar, Frederico Gonçalves; Abrantes, Paulo Cesar Coelho--
15-Set-202331-Jan-2023O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no BrasilBorges, Danilo SantosMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
Mai-2006Mai-2006A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológicaBelfort, Lucia Fernanda InácioPascual, Alejandra Leonor; Jacques, Edite do Céu Faial-
9-Jun-20152-Mar-2015Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DFSolarte Gómez, Miller GermánCarvalho, José MárcioSoares, João Paulo Guimarães
Abr-2017-Situação jurídica dos animais e propostas de alterações no Congresso NacionalRegis, Arthur Henrique de Pontes; Cornelli, Gabriele--
15-Jan-201830-Jun-2017Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016Batista, Vanessa Gama PachecoUagoda, Rogério Elias Soares-