| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
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| 5-Fev-2016 | 6-Mar-2015 | Uma fotografia da obra de Roberto Aguiar : possibilidades para pensar o direito sob outras lentes | Barbosa, Andreia Marreiro | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 6-Out-2014 | 13-Mai-2014 | “Volveré, y Seré Millones” : Contribuições Descoloniais dos Movimentos Indígenas Latino Americanos para a Superação do Mito do Estado-Nação | Lacerda, Rosane Freire | Sousa Junior, José Geraldo de | - |