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Universidade de Brasília

Navegando por Orientador Aranha, Márcio Iorio

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Set-20227-Jul-2022Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internetRibeiro, Gilson FernandesAranha, Márcio Iorio-
16-Out-201919-Mar-2019Consolidação de normas jurídicas : encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica, a convite do neoinstitucionalismoLima, João Alberto de OliveiraAranha, Márcio Iorio-
18-Abr-202221-Dez-2021Consórcios públicos educacionais : o cooperativismo intermunicipal e a sua relevância para implementação das políticas públicas educacionaisRossi, Rodrigo de Oliveira SantosAranha, Márcio Iorio-
22-Nov-202130-Ago-2021Estado regulador e cultura : a regulação como vetor do desenvolvimento econômico de mercados criativosChaim, Caio Eduardo CormierAranha, Márcio Iorio-
22-Jul-201911-Dez-2018A ICANN entre governança e regulação : análise da atuação regulatória da ICANN nos programas de expansão dos gTLDs no Sistema de Nomes de Domínio (DNS) da InternetBianchi, José FlavioAranha, Márcio Iorio-
11-Fev-20205-Abr-2019La participación ciudadana en la formulación de actos administrativos de licenciamiento ambiental : cuestiones sobre la teoría procesal administrativa en Chile y BrasilOrtega, Jorge Aníbal ArandaAranha, Márcio Iorio-
19-Set-202230-Mai-2022Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores : uma análise da aplicação do conceito de deferênciaLemos, Eliza Victória SilvaAranha, Márcio Iorio-
-15-Jan-2020Os marcos normativos dos meios de telecomunicação no Uruguai : a influência dos paradigmas regulatórios na formulação da Ley de Servicios de Comunicación AudiovisualCaju, Oona de OliveiraAranha, Márcio Iorio-
16-Dez-20225-Ago-2022Openness doesn’t hurt : enforcing qualified machine-learning transparency for data protection through responsive regulationPereira, José Renato Laranjeira deAranha, Márcio Iorio-
20-Abr-202218-Jan-2022Participação privada no exercício de funções de autoridade pública : análise comparada da experiência brasileira e estadunidenseCamara, Rafael Rodrigues Pessoa de MeloAranha, Márcio Iorio-
9-Fev-201729-Set-2016Pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias da informação e comunicação: Lei de Informática e incentivos fiscais à luz das novas teorias regulatóriasScholze, Simone Henriqueta CossetinAranha, Márcio Iorio-
25-Out-20116-Mai-2011Republicanismo, instituições e a ingestão de normas internacionais por setores regulados brasileirosOliveira, Artur Coimbra deAranha, Márcio Iorio-
22-Ago-20177-Mar-2017Reversibilidade de bens na concessão do serviço telefônico fixo comutado : uma análise crítica na perspectiva da Teoria Responsiva da RegulaçãoPinheiro, Alexandre PereiraAranha, Márcio Iorio-
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