| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
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| 14-Fev-2019 | 6-Ago-2018 | Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito : o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a construção da ferrovia Transnordestina | Aguiar, Heiza Maria Dias de Sousa Pinho | Sousa Junior, José Geraldo de | - |