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Unidade Acadêmica
Programa de pós-graduação
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Portaria n.13 CAPES
Resolução - Política de Informação do RIUnB
Resolução VRT n.27-2014 - Alteração de Teses e Dissertações
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
8-Set-2022
7-Jul-2022
Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet
Ribeiro, Gilson Fernandes
Aranha, Márcio Iorio
-
23-Jul-2024
19-Mar-2024
Ascensão e queda do Código de Defesa do Consumidor : o esvaziamento do CDC a partir da jurisprudência do STJ
Bigonha, Paulo Guilherme Ribeiro
Moraes, Daniela Marques de
-
23-Jul-2024
30-Ago-2023
A base de dados de jurisprudência do STJ : histórico, estrutura e critérios de catalogação
Moreira, Erica Barbosa Sousa
Costa, Alexandre Araújo
-
30-Mai-2022
22-Fev-2022
Capitalização de juros : impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valores
Moraes, Luciano Oliveira de
Lopes, Othon de Azevedo
-
23-Jul-2024
30-Ago-2022
Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/2008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza : da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incremento da sistemática dos recursos repetitivos
Andrade, Rosana Neder
Fonseca, Reynaldo Soares da
-
8-Set-2022
2-Jun-2022
O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União : da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF
Costa, Bruno Tsugami Dalla
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
22-Jul-2024
22-Mai-2023
O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
Almeida, Alisson Santos de
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
23-Jul-2024
22-Mar-2024
Defensoria Pública estadual nos habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça : defesa técnica e acesso à justiça
Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Bonat, Debora
-
23-Jul-2024
29-Jun-2023
Discursos e práticas das políticas de controle do encarceramento de mulheres gestantes ou com filhos dependentes na pandemia do novo coronavírus : a seletividade e resistência do Superior Tribunal de Justiça
Santos, Izabela Padilha
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
23-Jul-2024
8-Ago-2023
Dos efeitos disruptivos da judicialização da saúde na modelagem regulatória do SUS e dos leitos de UTI no DF
Mourão, Prinscila de Pádua
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
22-Jun-2022
23-Fev-2022
O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)
Souza, Tércyo Dutra de
Nascimento, Roberta Simões
-
23-Jul-2024
31-Ago-2023
Fato ou boato : os parâmetros utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para definição e remoção de conteúdo desinformativo nas eleições presidenciais de 2022
Belem, Fabiano Meirelis
Santana, Ana Claudia Farranha
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21-Jun-2022
26-Nov-2021
A herança digital no ordenamento pátrio e a experiência estrangeira
Garcia, Fernanda Mathias de Souza
Bonat, Debora
-
25-Out-2023
31-Ago-2022
Inteligência artificial e Direito : potencial da IA como ferramenta otimizadora da prestação jurisdicional voltada à superação das desigualdades sob a perspectiva do Estado de Coisas Inconstitucional
Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Peixoto, Fabiano Hartmann
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23-Jul-2024
16-Nov-2023
A interseção entre os postulados do pragmatismo jurídico e a prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus n. 435.937/STJ
Reis, José Anderson da Silva
Costa, Alexandre Araújo
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23-Jul-2024
21-Mai-2024
Justiça fiscal : fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencial
Souza, Tayane Cátia Antunes de
Fonseca, Reynaldo Soares da
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19-Set-2022
30-Mai-2022
Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores : uma análise da aplicação do conceito de deferência
Lemos, Eliza Victória Silva
Aranha, Márcio Iorio
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15-Set-2022
11-Mai-2022
Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça : processo, relação processual e procedimento
Souza, Carlos Magno de
Bonat, Debora
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28-Nov-2022
8-Abr-2022
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha : um estudo sobre as falhas da política pública, eficácia e alternativas
Limp, Tatiane Nardotto
Nascimento, Roberta Simões
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23-Jul-2024
21-Ago-2023
“Monocratização” da jurisdição constitucional e a “ministrocracia” : um estudo das decisões proferidas pela 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Piau, Gabrielle Soares
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
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