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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Jan-202431-Ago-2023"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFelix, Loussia Penha Musse-
11-Dez-201826-Fev-2018Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidadeBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
22-Dez-202026-Jun-2020A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988Mizutani, Larissa CaetanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
29-Jun-20206-Dez-2019Em busca da harmonia : os projetos de Federalismo para a Constituição de 1934Tonete, Leandro RibeiroArraes, Virgílio Caixeta-
10-Fev-201518-Nov-2014Entre continuidade de ruptura : uma narrativa sobre as disputas de sentido da Contituição de 1988 a partir do direito de greveLourenço Filho, Ricardo MachadoPaixão, Cristiano-
Jul-1985-Federalismo e descentralizaçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
24-Mai-201627-Nov-2015A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiroNoronha, Fabrício SalesCosta, Alexandre Araújo-
21-Dez-20154-Mai-2015A proibição da tortura na constituinte de 1987-88 entre demandas por justiça e reconciliação nacionalUtzig, Mateus do PradoDuarte, Evandro Charles Piza-
22-Out-201828-Fev-2018Representações do aborto na Assembleia Nacional Constituinte (1987)Hartmann, Diogo Mateus ZiniOliveira, Susane Rodrigues de-
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