Skip navigation

Navegando por Assunto Direito brasileiro

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Jan-20231999Direito e decisão judicial no estado constitucionalBisol, JairoSouza Júnior, José Geraldo de-
2006-A elite brasileira e as leis que "não pegam"Galiza, Julia; Romão, José Eduardo--
14-Jul-201528-Nov-2014Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatórioLopes, Jeizon Allen SilverioGassen, Valcir-
22-Jan-20231991As medidas provisórias no Direito Comparado e no BrasilSantos, Brasilino Pereira dosBrindeiro, Geraldo-