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1-Ago-2013
30-Jan-2013
Às margens do caso Ellwanger : visão conspiracionista da História, ecos tardios do Integralismo e judicialização do passado
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
Paixão, Cristiano
-
-
13-Fev-2020
A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil : alternativas jurísticas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida
Santana, Ana Cláudia Farranha
-
29-Ago-2017
28-Abr-2017
As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídia
Castro, Allan Ribeiro de
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
30-Jun-2011
7-Fev-2011
Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
Carvalho Netto, Menelick de
-
26-Mai-2017
22-Fev-2017
O modelo democrático de propriedade no Brasil
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
4-Nov-2013
2013
O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo : crítica ao acórdão do Supremo Tribunal Federal
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
Carvalho Netto, Menelick de
-
27-Ago-2019
15-Mar-2019
Valores constitucionais de proteção do trabalhador em face da automação
Cezar, Frederico Gonçalves
Delgado, Gabriela Neves
Roesler, Claudia Rosane
