| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 2-Jun-2011 | 26-Nov-2007 | Ameaças à eqüidade na distribuição de órgãos para transplante : uma análise dos critérios legais de acesso | Gomes, Fábio de Barros Correia | Diniz, Debora | - |
| 1-Jul-2020 | 27-Fev-2020 | An ancient medicine in search of a novel legal paradigm | Rance, David | Neves, Marcelo | - |
| 24-Jan-2016 | 18-Mai-2015 | Análise bioética do processo de autorização de doação intervivos não relacionados no Brasil | Franco, Telma Noleto Rosa | Araújo, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de | Garrafa, Volnei |
| Ago-2014 | - | Análise de formulações NPK fiscalizadas pelo mapa, de 2008 a 2010 | Sena, Mariana Coelho de; Leão, Tairone Paiva; Borries, George Freitas von; Turnes, Osiris | - | - |
| 2001 | - | Bioética, legislação e tecnologias reprodutivas | Guilhem, Dirce; Prado, Mauro Machado do | - | - |
| 2008 | - | Cenário internacional da pesquisa em células-tronco embrionárias | Diniz, Debora; Avelino, Daniel Pitangueira de | - | - |
| 16-Fev-2024 | 30-Jun-2023 | Educação a distância e tecnologias aplicadas a educação superior - um estudo de caso no CEAD | Ferreira, Djane Oliveira | Araújo, Tatiane Regina Petrillo Pires de | - |
| 2003 | - | Estudo bioético dos transplantes renais com doadores vivos não-parentes no Brasil : a ineficácia da legislação no impedimento do comércio de órgãos | Passarinho, Lúcia Eugênia Velloso; Gonçalves, Maura Pedroso; Garrafa, Volnei | - | - |
| Abr-1970 | - | Inconstitucionalidade de decreto-lei sôbre censura prévia | Marinho, Josaphat | - | - |
| 5-Jul-2006 | 5-Jul-2006 | A ineficácia constitucional : o caso da municipalização dos serviços de água em Sousa (PB) | Gadelha, Leonardo de Melo | Castro, Henrique Carlos de Oliveira de | - |
| 20-Abr-2020 | 1-Jul-2019 | Legislação e práticas da Indicação Geográfica no Brasil : onde está o geográfico e o cartográfico? | Rocha, Guilhermino Silveira | Anjos, Rafael Sanzio Araújo dos | - |
| 1-Nov-2013 | Mai-2013 | Luta por reconhecimento e processo legislativo : a participação das comunidades remanescentes de quilombos na formação do art. 68 do ADCT | Souza, Rodrigo Gonçalves de | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| Dez-2012 | - | Mudanças institucionais e produção familiar na cadeia produtiva do leite no Oeste Catarinense | Oliveira, Luis Fernando Tividini; Silva, Sandro Pereira | - | - |
| 3-Fev-2010 | 2007 | Pessoa e direito, corpo e ciência : negociando significados e preceitos cosmológicos em torno da legalização do aborto | Cunha, Anna Lúcia Santos da | Machado, Lia Zanotta | - |
| 15-Fev-2018 | 26-Set-2017 | A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre | Lima, Lúcia Maria Ribeiro de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 2021 | - | Referenciais norteadores para o trabalho com Projeto de Vida nos currículos escolares brasileiros : discussões preliminares | Silva, Klever Corrente | - | - |
| 28-Mai-2014 | Dez-2013 | Relações entre a mídia e leis nas mudanças da família brasileira : uma análise comportamental da evolução de práticas culturais | Naves, Ana Rita Coutinho Xavier | Vasconcelos, Laércia Abreu | - |
| 2007 | - | Revisitando questões sobre lei, transgressão e família em suas interações com a psicologia, a psicanálise, o direito e a interdisciplinaridade possível | Bucher-Maluschke, Júlia Sursis Nobre Ferro | - | - |
| 2008 | - | Rotulagem de suplementos vitamínicos e minerais: uma revisão das normas federais | Carvalho, Patrícia Borges de; Araújo, Wilma Maria Coelho | - | - |
