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16-Out-2019
21-Mar-2019
Censura judicial e liberdade de imprensa no Brasil : características e tramitação de processos protocolados no STF entre 2009 e 2019
Farias, Fausto Carneiro de
Silva, Sivaldo Pereira da
-
10-Jun-2016
16-Abr-2015
Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violência
Potiguar, Alex Lobato
Roesler, Claudia Rosane
-
26-Nov-2014
15-Set-2014
Liberdade de religião ou laicidade estatal : a (in)constitucionalidade da presença religiosa nos serviços públicos de rádio e televisão
Franzoi, Vinícius
Milovic, Miroslav
-
10-Abr-2015
2-Mar-2015
O controle público sobre a programação da TV no Brasil : entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão
Carvalho, Lucas Borges de
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
6-Ago-2013
14-Dez-2012
O proselitismo religioso entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio : a "guerra santa" do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileiras
Santos, Milene Cristina
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Santos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos
