| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
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| 17-Jan-2024 | 29-Mar-2023 | Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estrito | Silva, Yuri Vinicius Assen da | Gassen, Valcir | - |
| 14-Set-2023 | 9-Jan-2023 | O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de Justiça | Castro, Henrique Porto de | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 16-Jan-2012 | 7-Jul-2009 | Princípio jurídico da dignidade da pessoa humana : uma abordagem para reflexões filosóficas sobre a fundamentação da validade e da ética | Bandeira, Raphael Greco | Reis, Cláudio Araújo | - |
| 30-Jan-2018 | 25-Set-2017 | A quem interessa meu corpo? : breves notas acerca da justificação moral do Direito | Bueno, Guilherme Michelazzo | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |