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Navegando por Assunto Processo legislativo

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Mar-200622-Mar-2006A Comissão de assuntos econômicos do Senado Federal frente à política de câmbio administrado (janeiro de 1995 a janeiro de 1999)Braga, Ricardo de JoãoCalmon, Paulo Carlos Du Pin-
16-Out-201525-Fev-2014Contingências e metacontingências envolvidas no processo legislativo da Lei 12.433, de 29 de junho de 2011Cabral, Mariza Domiciano CarneiroTodorov, João Claudio-
11-Set-202426-Jul-2024Doutrina dos atos Interna Corporis em xeque: jurisdição constitucional e devido processo legislativoTocantins, João Victor de AraújoMaia Filho, Mamede Said-
26-Jan-2011Ago-2007Entre leis e armas : as disputas legislativas federais em torno do desarmamentoSantos, Rosana Alexandre dosMachado, Lia Zanotta-
3-Jan-20208-Out-2001Estudo sobre o comportamento informacional de parlamentares e assessores legislativos na Câmara Legislativa do Distrito Federal como subsídio à gestão estratégica de informações no processo legislativoRocha, Marisa Perrone CamposTarapanoff, Kira-
17-Ago-202231-Mai-2022Executivo e legislativo nos municípios : uma análise da produção legal em capitais brasileirasPereira, Antonio Kevan BrandãoRennó Junior, Lucio Remuzat-
29-Mai-201819-Fev-2018Federalismo fiscal e dinâmica parlamentar : um estudo sobre a nova rodada de renegociações da dívida (2013-2017)Pinheiro, Adriana de OliveiraAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
31-Jan-201925-Jun-2018Instituições informais, ambiente institucional e presidencialismo de coalizão : redesenho do processo político decisório no Congresso Nacional a partir de estudo de caso para as Medidas ProvisóriasFerreira Júnior, Nivaldo AdãoCarvalho, André Borges de-
26-Nov-200925-Abr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
3-Jul-202426-Fev-2024Mineração de dados legislativos federais para análise e predição de aprovação de projetos de leiCabral, Ilo César DuartePedrosa, Glauco Vitor-
20-Mai-201619-Abr-2016O estudo de impacto legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penalFerreira, Carolina CostaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
1-Set-202322-Fev-2022A participação política online nas plataformas digitais do Senado Federal durante a pandemia da Covid-19 : um estudo sobre as mudanças no períodoSá, Marcela Rocha deSilva, Sivaldo Pereira da-
30-Dez-201914-Dez-1999O processo de elaboração legislativa e a obsolescência do discurso parlamentar sob análise da Ciência da InformaçãoCarvalho, Tarciso Aparecido Higino deVieira, Simone Bastos-
2007-Protagonismo infantil no processo politico : as criancas e a elaboracao legislativa nos anos 80Pires, Sergio Fernandes Senna; Branco, Angela Uchoa--
24-Jun-201319-Jul-2013Reforma política na Câmara dos Deputados : a rejeição política do modelo de lista fechada e financiamento público exclusivoFerreira Júnior, Nivaldo AdãoRennó Junior, Lucio Remuzat-