Skip navigation

Navegando por Assunto Propriedade territorial - legislação

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 3 de 3
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20072007"Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriaisDiamantino, Pedro TeixeiraSousa Junior, José Geraldo de-
Jun-2009Jun-2009Perfil da propriedade contemporânea : destaque da propriedade fundiáriaMenezes, Olindo Herculano deLima, Frederico Henrique Viegas de-
15-Jun-202017-Out-2019Uso comum ou propriedade privada? : o processo de construção e regulamentação do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasSilva, Jean Michel Moreira daBernardino-Costa, Joaze-