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Browsing by Subject Responsabilidade civil

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
24-jan-20232002As garantias constitucionais da profissão do advogado e os aspectos da responsabilidade civilPereira, Renato de Aguiar LimaLima, Frederico Henrique Viegas de-
12-sep-20245-jui-2024Infância, adolescência e tecnologia ; o dever geral de cuidado das plataformas digitais na curadoria de conteúdos que incitam a violência nas escolasHernandez, Letícia DuarteMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
23-jui-202217-fév-2022A proteção da vítima de danos causados por uma inteligência artificial : uma perspectiva civil-constitucionalCoutinho, Marina de Alencar AraripePeixoto, Fabiano Hartmann-
3-mar-201611-déc-2015Punitive damages : origem e proposta de aplicabilidade temperada ao direito brasileiroCruz, André PinheiroFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
6-fév-202521-jui-2023Regime Dual de Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de DadosNunes, Ana Luisa TarterPeixoto, Fabiano Hartmann-
23-jan-202325-nov-2002Responsabilidade civil comum decorrente do acidente do trabalhoPalieraqui, Ricardo SaabLima, Frederico Henrique Viegas de-
25-jui-202026-nov-2019A responsabilidade civil objetiva às operadoras de planos de saúde por erro médico : mitigação da teoria objetivaSantos, Marcelo Henrique Gonçalves Rivera MoreiraLopes, Othon de Azevedo-