A precarização do trabalho docente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Abstract

Este trabalho localiza-se dentro do debate das Políticas Públicas e Gestão da Educação Profissional e Tecnológica, tendo em vista que a discussão está relacionada com a precarização do trabalho docente no contexto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, fenômeno que passou a se notabilizar a partir das mudanças recentes impulsionadas pela reestruturação produtiva. Nessa perspectiva, o estudo tem por objetivo analisar como a precarização do trabalho docente se manifesta no IFMA – Campus Codó. Para tanto, o referencial teórico estudado discutiu sobre o tema “trabalho: da autonomia à precarização”, fazendo uma abordagem acerca da trajetória do trabalho no âmbito geral, partindo desde sua essência (utilização da força de trabalho para a produção de valor de uso), perpassando por sua apropriação pelo capital (utilização da força de trabalho como valor de troca) até chegar à precarização. Discutiu-se, ainda, à luz da literatura, sobre o trabalho docente sob as condições impostas pela lógica da acumulação flexível, procurando apreender a natureza do trabalho docente, bem como as implicações das reformas administrativas e educacionais do Estado brasileiro sobre o trabalho dos professores, além das formas de precarização do trabalho a que se submetem tais profissionais. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de campo em nível exploratório, que foi desenvolvida com base na abordagem qualitativa. O levantamento dos dados se deu por meio de análise documental e de aplicação de questionários, com questões fechadas e abertas, junto aos professores. No tocante ao estudo empírico, discutiu-se sobre a trajetória histórica da precarização do trabalho no IFMA-Campus Codó, a partir de aspectos relacionados às formas de contratação de professores, à rotatividade e às condições remuneratórias, bem como sobre o atual contexto da precarização do trabalho docente na sobredita instituição, segundo a visão dos professores. Os resultados mostraram que os professores se submetem a condições precarizadas de trabalho, tanto no que tange à ausência ou redução de direitos e garantias de trabalho, como no que se refere à qualidade no exercício de suas atividades. Tal constatação suscita a necessidade de aprofundamento dos estudos visando não apenas aumentar os conhecimentos sobre o fenômeno, mas, principalmente, apontar novos caminhos no sentido de superar tal realidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work is situated within the debate of Public Policy and Management of Professional and Technological education considering that the proposed discussion is related to the precarization at teaching work in the context of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão – IFMA, phenomenon which went on to be notable since the recent changes driven by productive restructuring. From this perspective, the study aims to analyze how the precarization at teaching work manifests itself in the IFMA–Codó Campus. For this, the studied theoretical frame of reference discussed the theme of “work: from autonomy to precarization”, making an approach on the trajectory of work in general ambit, starting from its essence (use of labour force for the production of use value), running through their appropriation by capital (use of the labour force as exchange value) until it gets to the precarization. It was discussed also, in the light of literature, on the teaching work under the conditions imposed by the logic of flexible accumulation, trying to grasp the nature of teaching work, as well as the implications of administrative and educational reforms of the Brazilian State on the work of teachers and also the ways of precarization at work that undergo such professionals. In methodological terms, it is a field research in exploratory level that was developed based on qualitative approach. Data collection was done through document analysis and questionnaires, with closed and open questions, with the teachers. Regarding empirical study, it was discussed on the historical trajectory of precarization at work in the IFMA–Codó Campus, from aspects related to the forms of hiring teachers, staff turnover and remuneration conditions, as well as on the current context of precarization at teaching work in the aforesaid institution, according the view of the teachers. The results showed that teachers undergo precarious conditions of work, both in terms of the absence or reduction of rights and guarantees of work and when it refers to quality in the practice of their activities. Such verification raises the need of deeper studies aiming not only to increase knowledge about the phenomenon, but mainly point to new ways to overcome this reality.