Discurso formal no tribunal do júri : estratégias argumentativo-interacionais

Abstract

O Tribunal do Júri apresenta diversas peculiaridades, entre elas o uso de quaisquer aspectos legais que possam levar ao convencimento dos jurados. Intento, desse modo, investigar, em situação de formalidade, as estratégias argumentativointeracionais utilizadas pelo Promotor de Justiça e pelo Advogado de Defesa para apresentar e defender seus pontos de vista. Valho-me, para interpretar os dados deste trabalho, da Sociolinguística Interacional, da Análise do Discurso e da Pragmática. Sirvo-me, como recurso metodológico nesta pesquisa qualitativa, das orientações da Etnografia da Comunicação e da técnicas da Análise da Conversação. Analiso a argumentação do Promotor de Justiça e do Advogado de Defesa sob o enfoque da argumentação discursiva, englobando a tríade aristotélica ethos, pathos e logos. Como resultados de pesquisa, identifiquei cinco parâmetros que caracterizam a formalidade no Tribunal do Júri – elaboração do código, turnos conversacionais, cinésica, negociação de identidade e contexto situacional. Além disso, detectei seis estratégias argumentativo-interacionais utilizadas pelos atores sociais no contexto investigado. Três delas referem-se à tríade aristotélica. São elas: ethos: a negociação de identidades; pathos: o sentimento; logos: a legitimação. Partindo dessas noções, discuti outras três estratégias: facilitador/complicador na inquirição de testemunhas; os questionamentos informativos; e a inquirição acelerada. Espero que, com esta Dissertação, os interagentes possam melhor compreender suas interações, utilizando-se de forma satisfatória dos recursos de que dispõem. A pesquisa pode contribuir, ainda, para o entendimento de como se constitui a formalidade e como se dá a organização da argumentação do Promotor de Justiça e do Advogado de Defesa no Tribunal do Júri. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The jury´s trial presents several peculiarities, including the use of any legal aspect that can lead to convincing the jurymen. So, I intend to investigate, in formality form the interrational argumentative strategies used by the Prosecutor and by the defense Lawyer to present and support their views. To interpret the data from this work, I relied on the Interrational Sociolinguistic, on the Analysis of the Speech and on the Pragmatic Theory. As a methodological source, I used in this qualitative research the perspective of the Ethnography of Communication and of the Conversation Analysis. I analyze the prosecutor´s and the defense lawyer´s argumentation focusing on the discursive reasoning, in wich it aboards the Aristotelian triad ethos, pathos and logos. In order to establish the parameters to characterize the formal speech. I identify six argumenative-interrational strategies used by the subjects of this research, three of them refer to the Aristotelian triad. They are: ethos the negotiation of identities; pathos the feeling and logos the legimitation. From these notions, I have discussed other three strategies: facilitator/complicator in the inquisition of witnesses; the informative questioning and the speeded inquisitions. From this essay, I expect a better comprehension on the interactions, utilizing the satisfactory form of the resources available.