Representação do espaço geográfico : estudo de seis relatórios de avaliação ambiental estratégica (AAE) de planos de transportes na américa latina

Abstract

O presente estudo analisa a representação do espaço no Planejamento do Território (PdT) na atividade de transportes com enfoque espacial na América Latina e no Brasil, consoante é avaliado por meio de seis relatórios de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Destes seis relatórios, dois referem-se ao Brasil, dois à Bolívia, um ao Chile e um ao Peru. O objetivo desta pesquisa é avaliar as representações do espaço geográfico (EG) nas Avaliações Ambientais Estratégicas de Planos do Território da Atividade de Transportes. Esta análise se justifica em razão de que o conceito de planejamento territorial está sofrendo mutações seja no seu discurso, seja no seu significado, o que introduz novos desafios. Existe atualmente em muitos contextos a incorporação de conceitos de sustentabilidade que implica na moderna sociedade uma verdadeira integração de objetivos sociais, econômicos e ambientais, além de um nível de participação local e de redes de grupos sociais em conjunto com o governo executivo. A técnica de análise desenvolveu-se com avaliação qualitativa com base em esquemas de estudos dos autores Fischer e Healey e de conceitos básicos de cartografia. Foram aplicadas três séries de perguntas com base em critérios de análise espacial. Uma série sobre a qualidade do processo de AAE, outra sobre a retórica espacial no discurso dos planos de transportes e uma última série sobre características técnicas da representação gráfica. Os resultados encontrados na América Latina se colocam no meio (cinco) de uma escala decimal de dez. Destacam-se desta média o caso do AAE do corredor Santa Cruz Porto Suarez na Bolívia com avaliação e o caso da AAE de Minas Gerais para atingir um nível acima da média. Este resultado mostra em geral uma fraqueza no discurso de planejamento a respeito da representação do espaço geográfico e na técnica cartográfica que afeta a informação publicada e no final o processo de planejamento. Nas considerações finais pode-se dizer que com base neste estudo é preciso retomar a discussão relacionada à representação do espaço, principalmente na América Latina. Ainda, além das técnicas de planejamento, da correta execução dos processos de avaliação de sustentabilidade com o uso da Avaliação Ambiental Estratégica e de representações cartográficas, torna-se imperioso fazer uma reflexão metodológica prévia antes dos planos que envolvem uma avaliação estratégica do espaço, da sua representação e do seu uso. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study examines the representation of space in the Territory Planning (PDT) on transport activity space with a focus in Latin America and Brazil, as is assessed by means of six reports of the Strategic Environmental Assessment (SEA). Of these six reports, two refer to Brazil, two in Bolivia, Chile and a one to Peru. The objective of this research is to evaluate the representations of geographic space (EG) in Strategic Environmental Assessments Plans Planning of Transport Activity. This analysis is justified on the grounds that the concept of territorial planning is changing it in his speech, either in their meaning, which introduces new challenges. Currently exists in many contexts the incorporation of sustainability concepts in modern society means that a true integration of social objectives, economic and environmental, as well as a level of local participation and networks of social groups together with the executive government. The technique of analysis was developed with qualitative evaluation schemes based on studies of the authors and Healey Fischer and basic concepts of cartography. We applied three sets of questions based on criteria of spatial analysis. The first set questions is on the quality of the SEA process, the other on the rhetorical discourse of space in transport plans and a final series on technical characteristics of the graphical representation. The results found in Latin America stand in the middle (five) of a decimal scale of ten. Stand out in this case the average AAE Santa Cruz corridor Puerto Suarez in Bolivia with the SEA assessment and the case of Minas Gerais to reach a level above average. This result shows a general weakness in the planning discourse about the representation of geographic space and cartographic technique that affects the information published at the end and the planning process. In concluding remarks can be said that based on this study it is necessary to resume the discussion related to the representation of space, especially in Latin America. Yet, beyond the techniques of planning, the correct handling of sustainability assessment with the use of Strategic Environmental Assessment and cartographic representations, it is imperative to reflect methodological advance before the plans that involve a strategic assessment of space, its representation and its use.