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2011_ ElinaMagnanBarbosa.pdf493,66 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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dc.contributor.advisorMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
dc.contributor.authorBarbosa, Elina Magnan-
dc.date.accessioned2012-04-23T12:30:46Z-
dc.date.available2012-04-23T12:30:46Z-
dc.date.issued2012-04-23-
dc.date.submitted2011-03-31-
dc.identifier.citationBARBOSA, Elina Magnan.Os discursos do juiz e do administrador no controle judicial de atos administrativos : uma questão de linguagem. 2011. 86 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2011.en
dc.identifier.urihttp://repositorio.unb.br/handle/10482/10301-
dc.descriptionDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.en
dc.description.abstractO presente trabalho, a partir de uma visão crítica do judicial review de atos administrativos, questiona a autoridade das decisões judiciais nesses casos, sobretudo ao se considerar a diferença de discursos entre juiz e administrador. A partir da análise de um caso concreto real referente ao direito à saúde denominado de “Caso MEPILEX”, concluir-se-à que a diferença de linguagem e códigos entre juiz e administrador contribui de forma contundente para os equívocos e decisões teratológicas dos magistrados no seu mister de controlar judicialmente os atos da Administração. Numa tentativa de mitigar tal efeito da diferença de códigos sugere-se o critério do “julgamento empático”, no qual, por meio de uma abertura comunicacional no processo judicial, tentar-se-á superar a divisão entre as linguagens . _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTen
dc.description.abstractThe present paper, by means of a critical approach to the judicial review of administrative acts, questions the authority of judges in those cases, above all as the difference of discourses between judges and administrators are taken into consideration. Through the analysis of a judicial case concerning the constitutional right to a healthy life, we shall come to the conclusion that the difference of language and codes between judges and political authorities does in fact contribute to errors and mislead judicial decision making. In an attempt to mitigate this effect of the difference of codes, a new criterion, based on communicational opening is suggested – “the empathetic judgement”.en
dc.language.isoPortuguêsen
dc.rightsAcesso Abertoen
dc.titleOs discursos do juiz e do administrador no controle judicial de atos administrativos: uma questão de linguagemen
dc.typeDissertaçãoen
dc.subject.keywordDireito administrativoen
dc.subject.keywordAtos administrativosen
dc.subject.keywordRevisão judicial de atos administrativosen
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