Programa TV Escola : um olhar crítico sobre suas múltiplas relações

Abstract

Esta tese analisa as diretrizes que orientam o Programa TV Escola como política pública de formação continuada de professores a distância, no período entre 1995 e 2010. Foram analisadas as relações do Programa com o Estado brasileiro, com suas políticas públicas e com organismos multilaterais. A pesquisa foi desenvolvida com base no método materialismo dialético, por se entender que este possibilita a interpretação dialética da realidade pesquisada, utilizando-se das categorias metodológicas de materialidade e de historicidade. Como estudo de caso, esta pesquisa se utilizou de análise documental para obtenção dos dados, sendo observados os documentos nos contextos do Ministério da Educação, Banco Mundial e Unesco. Juntamente com o referencial teórico adotado, a interpretação dos dados obtidos ocorreu por meio de análise de conteúdo. Nessa análise, foram definidas as categorias: qualidade na educação, formação de professores e o uso de tecnologias de informação e comunicação. Inicialmente, a análise sobre a formação e constituição histórica do Estado brasileiro evidenciou que há elementos da hegemonia de grupos dominantes economicamente na constituição desse Estado, desde a sua origem, os quais permanecem presentes na efetivação de suas políticas públicas. Posteriormente, constatou-se que políticas públicas educacionais no Brasil têm sido influenciadas por diretrizes do Banco Mundial e Unesco, mantendo-se articuladas a espaços que têm na própria configuração do projeto de Estado neoliberal e na sua gestão. Foram identificadas convergências, divergências e contradições nas diretrizes desses organismos para a qualidade na educação, para o uso de tecnologias da informação e comunicação na educação e para a formação de professores. Em seguida, na análise da relação entre políticas públicas educacionais e o caminho percorrido pela educação a distância no Brasil, argumentou-se que a educação brasileira, incluída a modalidade a distância, vem se mantendo vinculada a projetos econômicos definidos pelo Estado. Na sequência, as relações do Programa TV Escola com o Estado brasileiro, com suas políticas públicas e com as diretrizes de organismos multilaterais foram examinadas por meio de análise descritiva e interpretativa, observando-se as aproximações, distanciamentos, contradições e conflitos evidenciados no contexto de criação do Programa e em seu desenvolvimento durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002) e Luis Ignácio Lula da Silva (2003 – 2010). Considerando essas análises, este trabalho defende a tese de que as diretrizes norteadoras do Programa TV Escola estão relacionadas a organismos multilaterais, como Unesco e Banco Mundial, sobretudo aquelas que se referem às categorias da análise de conteúdo: qualidade na educação, formação de professores e uso de tecnologias de informação e comunicação. Destaca-se que o Programa mantém relações que se articulam à própria configuração neoliberal do Estado brasileiro e às suas políticas para a educação. Ao mesmo tempo, tais políticas estão alinhadas àquelas diretrizes do Banco Mundial e da Unesco. Essas relações, por sua vez, são constituídas de contradições e resistências. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis analyzes the guidelines that guide the Program TV Escola as a public policy of continuous training of teachers in the distance, between 1995 and 2010. It was analyzed the relationship of the Program with the Brazilian State, with its public policies and international organizations. This research was developed based on the method of dialectical materialism, because this method enables the dialectical interpretation of the reality studied, using the methodological categories of materiality and historicity. As a case study, this research utilized the analysis of documents to obtain data. The data analyzed were collected through document review of the Ministry of Education, the World Bank and Unesco. Together the theoretical framework, the data’ interpretation occurred through the content analysis. In this analysis, these categories were defined: the education´s quality, teacher training, and the use of information and communication technologies. Initially, the analysis of the historical formation and constitution of the Brazilian State showed that there are elements of the hegemony of economically dominant groups in the constitution of the Brazilian State, since its origin, which is still present in their effective public policies. Later, it was found that the educational policies in Brazil have been influenced by guidelines from the World Bank and UNESCO, associated to the configuration neoliberal of the State. Convergences, divergences and contradictions were identified in these guidelines for quality in education, to the use of information and communication technologies in education and for teacher training. The analysis of the relationship between public policy and educational path taken by the distance education in Brazil, it was argued that the Brazilian education, including distance mode, has remained tied to economic projects defined by the State. As a result, the relations of the Program TV Escola with the Brazilian state, with its policies and the international organizations´ guidelines were examined by means of descriptive and interpretative analysis, observing the approaches, departures, contradictions and conflicts highlighted in the context of creation of the Program and its development during the governments Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002) and Luis Ignacio Lula da Silva (2003-2010). Thus, this study supports the thesis that the guidelines that guide the Program TV Escola are linked to international organizations, as UNESCO and World Bank, especially those related to the quality in education, teacher training and the use of information and communication technologies. Lastly, the Program has relations that are articulated to the neoliberal configuration of the Brazilian State and its policies for education. At the same time, such policies are aligned to those guidelines from the World Bank and UNESCO. These relationships, in turn, are composed of contradictions and resistances. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ

Cette thèse a analysé les lignes directrices qui guident le programme TV Escola comme politique publique de la formation continuée des professeurs à distance, dans la période de 1995 à 2010. Il a analisé les relacións de l’État, les politiques publiques et les organisations internationales. La recherche a été élaborée sur la base de la méthode du matérialisme dialectique, puisque celle-ciest perçue comme la méthode permettant l'interprétation dialectique de la réalité recherché, en utilisant les catégories méthodologiques de la matérialité et de l'historicité. Les données ont été recueillies à travers l'analyse du document du ministère de l'Éducation, de la Banque Mondiale et de l'Unesco. Avec la reference de la théorie, la interprétatión des donnés a fait à travers de l´analyse du contenu. Dans cette analyse, les catégories ont été définies: la qualité de l'éducation, la formation des enseignants et l'utilisation de technologies de l'information et de communication. Initialement, l'analyse de la formation historique et la constitution de l'État brésilien a trouvé qu'il existe des éléments de l'hégémonie des groupes économiques dominants dans la constitution de l'Etat brésilien, depuis sa création, qui reste présent dans l'exécution de ses politiques. Plus tard, il a été constaté que les politiques éducatives au Brésil ont été influencé par les lignes directrices de la Banque Mondiale et l'Unesco, liées à configuration de la configuration du projet de l’état néolibéral. Des convergences, des divergences et des contradictions ont été identifiées dans les lignes directrices de ces organismes pour une éducation de qualité, pour l'utilisation des technologies de l'information et de la communication dans l'éducation et la formation des professeurs. Ensuite, sur l'analyse de la relation entre la politique publique et le chemin parcouru par l’éducation à distance au Brésil, il a soutenu que l'éducation au Brésil est resté liée à des projets économiques définis par l'Etat. Aprés, conséquence, les relations du Programme TV Escola avec l'État brésilien, avec ses politiques et lignes directrices des organismes internationales ont été examinés à travers de l´analyse descriptive et interprétative, noté les convergences, les contradictions et les conflits mis en évidence dans le contexte de la création du programme et de son développement au cours des gouvernements des présidents FHC et Lula. Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002) et Luis Ignacio Lula da Silva (2003-2010). Compte tenu de ces analyses, cette étude soutient la thèse selon laquelle les lignes directrices qui guident le programme TV Escola sont liés à des organismes internationationaux comme l'Unesco et la Banque Mondiale, en particulier celles qui se rapportent à des catégories de la qualité, l'utilisation de la technologie et la formation des professeurs. Ainsi, le programme a des relations qui sont articulées à la configuration néolibéral de l'État brésilien et ses politiques en matière d'éducation. Dans le même temps, ces politiques sont alignées sur celles des lignes directrices de la Banque Mondiale et l'UNESCO. Ces relations, à leur tour, sont composées de contradictions et de résistances.