A arquitetura do estado estratégico : agendas de Brasil e EUA sobre biocombustíveis e energias renováveis em perspectiva comparada

Abstract

A arquitetura do Estado Estratégico é um construto analítico polanyiano para resgatar interesses da sociedade anulada pelo fundamentalismo de mercado. A estratégia de Bourdieu e a governamentalidade de Foucault ajudam a resgatar o duplo papel pelo Estado como regente (“rex”) e dirigente (“dux”) dos desígnios da sociedade, segundo Jouvenel. Foi traçada uma comparação entre as agendas públicas em vigor nos maiores produtores de etanol, Brasil e EUA, entre 2007 e 2011, um período curto mas intenso na história mundial com desastres financeiros e ambientais sem precedentes. Beneficiado pelo legado tecnológico do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), o Brasil aspirava tornar-se um fornecedor privilegiado dos EUA. Entretanto, a desregulamentação, a insuficiência de investimentos e um crescimento anunciado da demanda interna converteram-no em importador de gasolina e etanol até 2015. Os subsídios indubitavelmente aumentaram a oferta de biocombustíveis nos EUA, mas são as redes que parecem ligar o mercado à ciência em resultados práticos muito além do negócio das “commodities”. Fundamentos de sustentabilidade de longo prazo juntamente com a mitigação de incertezas devem estar incrustados na intenção estratégica, na nova ordem de baixo carbono. Os achados da comparação de políticas públicas nos dois países demonstraram a adoção pelos EUA de uma agenda sistemática para energias renováveis, que inclui outras formas de energia limpa além dos biocombustíveis. Funciona sob uma coordenação de políticas públicas descentralizadas por três agências com elevadas capacitação e interação (DOE, EPA e USDA), e, ainda, o compartilhamento de ganhos e cooperação em experiência em redes formadas por parcerias público-privadas. Os EUA têm governança prospectiva e “política de Estado”. No Brasil, a agenda é institucional num cenário pluriministerial sem definições de longo prazo e submetida a soluções de “gestão de crise”. A agenda é institucional e reduz o tema a uma política setorial, centralizada na órbita da Petrobrás. No Brasil, há falta de visibilidade e dispersão das iniciativas privadas e públicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de biocombustíveis. A alta resiliência e versatilidade do setor sucroalcooleiro estão ameaçadas. O Estado Estratégico e sua governança societal prospectiva são ferramentas essencialmente democráticas destinadas a promover o bem estar da presente e futuras gerações. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The architecture of the Strategic State is an analytical polanyian construct to rescue interests of society nullified by market fundamentalism. Both concepts of strategy by Bourdieu, and governmentality by Foucault, help to rescue the double role of the State as regent (“rex”) e director (“dux”) of the designs of society, according to Jouvenel. It has been outlined a comparison between the public agendas in force in the largest ethanol producers, Brazil and USA from 2007 to 2011, a short but intense period in world history with unprecedented financial and environmental disasters. Enjoying the technological legacy after “Pro-álcool”, a national program on ethanol, Brazil aspired to become a privileged supplier of the U.S. market. However, deregulation, insufficiency of investments and stimulated growth of domestic demand converted the country into a net importer of ethanol and gasoline until 2015. Subsidies unequivocally increased biofuel offer in the U.S., but networks seem to have linked market to science in practical results far beyond the commodities business. Long run sustainable fundamentals together with a mitigation of uncertainty must be embedded in the strategic intent of the new low carbon order. Findings of comparison between public policies in both countries showed the adoption by the U.S. of a systematic agenda currently in force for renewable energies, including other clean sources other than biofuels. It works under a decentralized coordination of three high level interacting skilled agencies - DOE, EPA and USDA –, also gain sharing and cooperation in expertise between public and private entities networks. The U.S. have a “Policy of State” and prospective governance. In the case of Brazil, policies on biofuels are legally subordinated to a multiple ministerial scenario under emergency management, but without any long term perspectives. The agenda is institutionally set, and biofuels are treated as a just sectoral policy centered on the orbit of state-owed Petrobras. There is a lack of visibility of the scientific research and technological development and initiatives on that purpose are dispersed in the country. Thus, the high resilience and versatility of the sugarcane industry are threatened. The Strategic State and the prospective societal governance are essentially democratic tools to promote the welfare of present and future generations.