Ação coletiva na redução de emissões de carbono por desmatamento e de gradação :a atuação de organizações da sociedade civil brasileiras entre 2005 e 2010

Abstract

A busca por soluções para o problema das mudanças climáticas mobiliza representantes dos governos e da sociedade, envolvendo universidades, empresas privadas e organizações da sociedade civil (OSCs), entre outros atores. Esta pesquisa identifica e analisa as características das estratégias de ação coletiva adotadas por um grupo de OSCs brasileiras, entre os anos de 2005 e 2010, no se refere a políticas nacionais e internacionais sobre florestas no âmbito do debate sobre mudanças climáticas. Essa discussão ganha especial importância no Brasil, porquanto a maior parte de suas emissões de GEE é oriunda do desmatamento e degradação das florestas. Além disso, o Brasil conta com grande cobertura florestal conservada e pode ser beneficiado pela construção de um mecanismo internacional dedicado à redução das emissões de GEE por desmatamento e degradação de florestas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em um estudo sobre a atuação de 10 OSCs, a qual busca contribuir com uma discussão mais ampla sobre as formas de atuação de OSCs em processos de construção de políticas públicas em nível doméstico e internacional. As hipóteses consideradas foram: 1) as características das estratégias adotadas pelas OSCs podem ser explicadas a partir das interpretações dessas organizações sobre mudanças no contexto político em nível nacional e internacional, a partir de 2005; 2) a percepção das OSCs de que, a partir de 2005, há mais possibilidades para influenciar o processo de tomada de decisão sobre florestas e mudanças climáticas no Brasil do que em nível internacional, fez com que essas organizações priorizassem estratégias direcionadas ao processo de definição de políticas nacionais; 3) o desenvolvimento de estratégias comuns por meio de coalizões nacionais foi geralmente privilegiado pelas OSCs, em detrimento da adoção de estratégias individuais. Ao longo da pesquisa, observou-se a predominância de estratégias de cooperação, voltadas principalmente para a produção e disseminação de conhecimento sobre florestas e mudanças climáticas. Verificou-se, ademais, que o nível doméstico foi o principal lócus para desenvolvimento das estratégias dessas OSCs. Por fim, observou-se que, sempre que possível, essas organizações preferiram desenvolver suas estratégias em colaboração com outros atores, por meio de coalizões, ao invés de implementá-las individualmente. A partir da pesquisa, é possível afirmar que as escolhas dessas organizações, não são fixas. Podem mudar a partir da sua inserção em um determinado contexto político e da interação com outros atores sociais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The quest for solutions for the climate change problem mobilizes representatives from governments and society, involving universities, private companies and civil society organizations (CSOs). This study identifies and make an analysis of the characteristics of the strategies developed and implemented by a group of Brazilian CSOs, between2005 and 2010, regarding national and international policies on forests and climate change. This discussion is especially important in Brazil where most greenhouse gases(GHG) emissions come from deforestation and forest degradation. Moreover, Brazilstill has most of its original forest areas conserved and can benefit from an international mechanism dedicated to reducing GHG emissions from deforestation and forest degradation. This is a qualitative research based on the analysis of 10 CSOs, which aim sat contributing to a broader discussion on the influence of CSOs in the development of public policies at the domestic and international levels. The hypotheses’ considered were: 1) the characteristics of the strategies adopted by the CSOs can be explained by their interpretation of the changes in the political context at national and international level since 2005; 2) the perception of the CSOs that from 2005 there have been more possibilities to influence the decision-making process on forests and climate change in Brazil than internationally led to the prioritization of strategies focused on the national level; 3) the development of common strategies through national coalitions was generally favored by the CSOs at the expense of individual strategies. Throughout this study, we observed the predominance of cooperative strategies, geared mainly to the development and dissemination of knowledge about forests and climate change. Fur thermore, we found out that the domestic level was the main locus for the development of CSOs strategies. Finally, we observed that, whenever possible, these organizations prefered to develop their strategies in collaboration with other actors,through coalitions, rather than to implement them individually. Based on this research, we conclude that the choices of these organizations are not fixed. They can change according to their insertion into a particular political context and interaction with other social actors.