Conflitos em Áreas Protegidas na Amazônia: o caso do Parque Estadual Monte Alegre (PA)

Abstract

A criação de unidades de conservação de proteção integral tem impactado de diversas formas as populações localizadas no interior ou no entorno de áreas protegidas. O foco desta dissertação é o Parque Estadual Monte Alegre (PEMA), localizado na porção noroeste do Pará. Criado em 2001 com objetivo principal de proteger as pinturas rupestres da área, o PEMA é um exemplo típico dos conflitos advindos da criação de UCs na região amazônica. O objetivo deste trabalho é analisar os conflitos, envolvendo populações ribeirinhas de Lages, Paituna e Santana, provocados pela criação do PEMA. A fim de atingir esse objetivo, o estudo se remete ao conceito de conflito desenvolvido por Simmel e à teoria social de Bourdieu. À luz de Simmel, o estudo considera os conflitos como instrumento de transformação da realidade. Os conflitos entre os atores ligados à temática do PEMA são entendidos como essenciais para alterar o atual cenário de suspensão de direitos a que estão submetidas às comunidades estudadas. Com base em Bourdieu, o trabalho identifica dois espaços sociais de disputas: o primeiro se define por embates pela apropriação dos recursos naturais (capital material); e o segundo é caracterizado por disputas entre os distintos projetos sociais de significação da natureza (espaço das representações ou capital simbólico).