De vocação para profissão : organização sindical docente e identidade social do professor

Abstract

O sindicalismo operário surge no século XIX e se desenvolve com grandes mobilizações sociais durante as primeiras décadas do século XX no Rio de Janeiro. Registra-se, neste período, a existência de greves que envolveram diversas categorias profissionais. E o setor educacional como se encontrava? As condições da escola pública eram precárias, o analfabetismo alarmente e a profissão de professor desvalorizada, devido à existência de poucas escolas oficiais. O estímulo ao ingresso no ensino superior pelas camadas mais abastadas da sociedade à época, motivava a proliferação do ensino particular. Diante de tais fatos, o estudo averiguou se a formação da organização sindical docente da educação básica no Rio de Janeiro foi tardia comparativamente à estruturação das organizações sindicais operárias, tarefa que exige reconstruir a origem do sindicalismo docente e as condições de sua emergência. Para a consecução do objetivo da análise da formação tardia ou não do sindicalismo docente foram realizados pesquisa documental e levantamento de dados primários e secundários. Foram feitas entrevistas em profundidade com 18 sujeitos com vinculação direta ou indireta ao sindicalismo docente da educação básica no Rio de Janeiro, dirigentes sindicais, ex-dirigentes e professores com atuação tanto no Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SINPRO-Rio), quanto no Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ). Desenvolveu-se um repertório teórico-empírico que abrangeu discussão sobre a identidade social do professor, a proletarização do trabalho docente e trabalho por vocação, o panorama histórico e sociológico do sindicalismo operário brasileiro, o percurso do associativismo e da formação da perspectiva sindical no Brasil, a tessitura social, política, econômica e educacional do Rio de Janeiro nos últimos momentos do período monárquico até as primeiras décadas do período republicano. A discussão sobre a identidade social do professor serviu para embasar a posição desta categoria quanto à classificação como “trabalhador”. Porém, o que se verificou foi à existência de ambigüidades. A tese da proletarização dos professores ganha força na atualidade com a intensificação do trabalho docente e o alargamento da condição de assalariado. Na análise dos dados das entrevistas utilizou-se o programa ALCESTE e a abordagem tridimensional do sociólogo francês Doise, que apresenta três fases ou hipóteses de análise: existência de um campo comum nos discursos dos sujeitos, diferenças individuais ou grupais e ancoragem dessa diferenças. No campo comum, os sujeitos revelaram a imprescindibilidade do sindicato para o reconhecimento e valorização da categoria. Já nas diferenças grupais averiguou-se que o grupo de professores com história de filiação ao sindicalismo docente do ensino público destacou que a identidade social do professor passa pela classificação da categoria como classe trabalhadora e apresentou um sindicalismo mais ativo e mobilizador. Para este grupo o trabalho por vocação contribuiu significativamente para a demora na organização sindical da categoria. O grupo de professores com história de filiação ao sindicalismo docente do ensino privado apresentou uma visão mais imobilista da categoria, destacando aspectos da sua própria história de militância, em que prevaleceu o personalismo e o centralismo de decisões. A ancoragem vinculou-se com a história de formação do dirigente sindical, da sua percepção sobre sindicalismo e educação e de sua vinculação ao tipo de sindicato, se atrelado à estrutura sindical oficial ou não. Os resultados da pesquisa apontaram para a existência de multifatores impeditivos para a organização sindical do professores da rede pública no Rio de Janeiro: ambigüidade da identidade social da profissão de professor; baixa densidade de professores; elitismo dos professores na primeira República; enquadramento sindical e ausência de sindicalismo autônomo; concepção de vocação, missão ou dom para o exercício do magistério; desorganização estrutural do ensino público, sua desvalorização pelo Estado e limitação legal do Estado para a organização sindical no serviço público. Percebeu-se uma similitude no percurso da organização sindical entre o Rio de Janeiro e Portugal. Nas duas localidades o mutualismo favoreceu a formação da forma-sindicato entre os docentes, com a diferença que em Portugal ele inicia-se na segunda metade do século XIX e no Rio de Janeiro no começo do século XX. No Rio de Janeiro a primeira organização sindical docente surge em 1931 com os professores do ensino secundário da rede privada. Já em Portugal ela surge em 1911 com o Sindicato dos Professores Primários do ensino oficial no Porto. Nas duas localidades o movimento sindical docente ganha amplitude após os anos de 1970. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Labor unionism in Rio de Janeiro, Brazil, appeared in the 19th Century and increased during the first decades of the 20th Century with great social mobilizations. In that period, the occurrence of strikes which involved various professional categories was recorded. What was the situation of the educational sector? Public school conditions were precarious, illiteracy was alarming, and the profession of teacher devaluated, due to scarcity of official schools. Stimulus to admission into higher education by the most prosperous strata of society of that time motivated the proliferation of private education. Before these facts, the study investigated whether the development of union organization of elementary education teaching in Rio de Janeiro was behindhand in comparison to the structuring of labor union organizations, a task that demands reconstructing the origins of teaching unionism and conditions of its emergency. For attainment of the objective of analysis on whether or not that development had been behindhand, a documental research and a survey of elementary and secondary data were accomplished. Thorough interviews with 18 subjects linked directly or indirectly with unionism of elementary education teaching in Rio de Janeiro were made, among which were union directors, ex-directors, and teachers, acting both in the Union of Teachers of the City of Rio de Janeiro and Region (Sinpro-Rio) and the State Union of Professionals of Education of Rio de Janeiro (SEPE/RJ). A theoreticalempirical repertory was developed, which comprehended: debate on social identity of the teacher; proletarianization of teaching and vocational labor; historical and sociological panorama of Brazilian labor unionism; socio-historical course of associative unionism and development of union perspective in Brazil; social, political, economical, and educational compass of Rio de Janeiro from the last moments of the monarchic period to the first decades of the republican period. The debate on social identity of the teacher served to base the position of this category regarding one’s classification as “laborer”. However, occurrence of ambiguities was verified. The thesis on the proletarianization of teachers is strengthened nowadays with intensification of the teaching work and enlargement of the condition of salaried employee. In the analysis of data from the interviews, the ALCESTE program and the tridimensional approach by French sociologist Doise were used; the latter presents three phases or hypotheses of analyses: occurrence of a common field in the speeches of subjects; individual or group differences; anchorage of these differences. In the common field subjects expressed the indispensability of the union for acknowledgement and appreciation of the category. Now in group differences it was attested that the group of teachers with a history of connection with teaching unionism from the public network accentuated that the social identity of the teacher undergoes classification of the category as working class and presented a more active and mobilizing unionism. For this group, vocational labor significantly contributed to slowness in the union organization of the category. The group of teachers with a history of connection with teaching unionism from the private network presented a more conservative view of the category, accentuating aspects of their own history of militancy, in which personalism and centralism of decisions prevailed. The anchorage was linked to the history of development of the union director, his/her perception of unionism and education, and his/her connection with the type of union, whether or not tied to the official union structure. Results of the research also pointed out the occurrence of multiple impeditive factors for union organization of teachers from the public network in Rio de Janeiro: ambiguity of social identity of the profession of teacher; low density of teachers; elitism of teachers in the first Republic; union conformity and lack of autonomous unionism; concept of vocation, mission or gift for the practice of teaching; structural disorganization of public teaching and its devaluation by the State; and legal limitation of the State for union organization in public service. A similarity between Rio de Janeiro and Portugal in the course of union organization was observed. In both places mutualism favored the development of the union pattern among teachers, the difference being that in Portugal it was initiated in the second half of the 19th Century, and in Brazil in the beginning of the 20th Century. In Rio de Janeiro, the first teaching union organization appeared in 1931, with teachers from secondary schools of the private network. Now in Portugal, it appeared in 1911 with the Union of Elementary Teachers from the public network in Porto. In both places the union movement attained broadness after the 70s.