Mudança institucional e os fundos de pensão no Brasil

Abstract

O objetivo da pesquisa foi investigar o processo de mudança institucional dos fundos de pensão brasileiros após a chegada de uma nova coalizão política ao governo federal em 2003. Neste contexto, sindicalistas e ex-líderes sindicais emergiram aos postos de direção e dos conselhos de gestão dos fundos de pensão, o que representou uma configuração peculiar das relações capital/trabalho. O trabalho se insere nas discussões sobre variedades do capitalismo. A análise do processo de mudança institucional foi realizada com a aplicação do modelo de Mahoney e Thelen, que contemplou também o papel dos fundos de pensão no financiamento da inovação, via mercado de Private Equity e Venture Capital (PE/VC). A discussão das variáveis independentes e interveniente foi feita por análise de conteúdo das fontes secundárias complementadas por uma entrevista semi-estruturada (fonte primária). A análise das variáveis independentes indicou que, no período pré-eleitoral (2002), o contexto foi favorável à chegada dos agentes sindicais no setor. Foi um período caracterizado por baixa possibilidade de veto a mudanças e alto nível de discricionariedade na interpretação do papel dos fundos de pensão. Em um segundo momento, já instalados, os agentes sindicais se depararam com restrições às suas iniciativas, em geral restrições de ordem técnica, e se viram dependentes das políticas do mercado financeiro. Trata-se de um contexto com fortes pontos de veto e baixa discricionariedade na aplicação das regras institucionais. Os resultados da entrevista semi-estruturada corroboram as conclusões obtidas com as fontes secundárias. A visão predominante dos entrevistados é de mudança, mas com indicações de pontos de veto. O ambiente descrito pelas variáveis independentes propiciou a atuação dos agentes de mudança (variável interveniente) com características de simbiontes mutualistas, subversivos e também oportunistas, conforme classificação de Mahoney e Thelen. A entrevista indicou uma maior aproximação dos fundos de pensão e o mercado de PE/VC, com perspectivas favoráveis. Neste sentido, a externalidade natural é o fomento de atividades com perfil inovador na economia e a maior participação dos fundos de pensão na gestão de empresas, reforçando sua centralidade no capitalismo brasileiro. A pesquisa conclui que o processo de mudança institucional dos fundos de pensão encontra-se em andamento e apresenta características do tipo acréscimo em camadas e deslizamento, segundo a tipologia de Mahoney e Thelen. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This project aimed to investigate the process of institutional change from the Brazilian pension funds after the arrival of a new national government political coalition in 2003. Under these circumstances, unionists and former union leaders emerged to assume pension funds posts like directors or members of the board of directors, which depicted a peculiar work/capital relationship. The research falls in with discussions about varieties of capitalism. The process of institutional change analysis was accomplished using Mahoney and Thelen's model, which also considered the role of pension funds in the innovation finance, through Private Equity and Venture Capital (PE/VC) markets. Independent and intervening variables discussion was made by content analysis of secondary sources, supplemented by a interview (primary source). Independent variables examination evidenced that, during the pre-election period (2002), the political scene was suitable to the appearance of the unionists into the sector. It was a period marked by weak veto possibilities to changes and high level of discretion in interpretation of the role of pension funds. Afterwards, the unionists already settled faced restrictions to their initiatives, usually technical, and became dependent of the financial market policies. It is a context with strong veto points and low level of discretion in enforcement of institutional rules. Interview's result support the conclusion acquired with the secondary sources. The prevailing view of respondents is for changing, but with indications of veto points. The environment depicted by the independent variables provided the activities of agents of change (intervening variable) with characteristics of mutualistic symbionts, subversives, and also opportunists, as Mahoney and Thelen's classification. The interview suggested a greater approach between pension funds and the PE/VC market, with positive outlook. In this context, the natural externality is the promotion of activities with innovative profile in the economy and a substantial participation of the pension funds into the business management, strengthen its core position into Brazilian capitalism. The research concludes that the pension funds institutional change process is an ongoing activity and shows characteristics evidenced as layering and drift, according to Mahoney and Thelen's typology.