A institucionalização do planejamento regional de Brasília : o FUNDEFE e o PERGEB sob a lógica da metropolização

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo investigar dimensões ainda pouco historiografadas do planejamento regional de Brasília, particularmente das décadas de 1960 e 1970 quando da elaboração das duas primeiras respostas do Estado diante do intenso processo de urbanização da Capital Federal – o FUNDEFE e o PERGEB. Essas entidades governamentais foram criadas no âmbito de um processo maior de estruturação do território nacional para fazer frente ao crescimento da economia brasileira. Nesse sentido, o trabalho apresenta como eixo estrutural a análise do exercício do planejamento nacional brasileiro ao longo do período desenvolvimentista, cujos esforços centraram-se na abertura de novas fronteiras de desenvolvimento via ampliação dos elementos de infraestrutura e da criação e dinamização de núcleos urbanos no interior do País. Nesse processo a atuação da SUDECO teve importância fundamental no que concerne ao ordenamento territorial da região Centro-Oeste. Suas ações foram majoritariamente direcionadas para promover a estruturação de uma rede de cidades que fosse capaz de absorver o contingente populacional proveniente de regiões estagnadas e assim atenuar os efeitos negativos da forte concentração populacional em áreas metropolitanas, particularmente do Centro-Sul do país. Nesse contexto, o intenso processo de urbanização de Brasília despontava como uma problemática no âmbito do desenvolvimento nacional, reclamando pelas primeiras ações governamentais que pudessem oferecer alternativas de controle do crescimento local ao mesmo tempo em que se demandava pela dinamização regional. Assim, verificou-se já na década de 1960 o primeiro esforço de atuação estatal através do delineamento da Região Geoeconômica de Brasília e da criação do FUNDEFE em 1966, e posteriormente, a elaboração do PERGEB em 1975. Constatou-se que, embora ambas as entidades governamentais em estudo fossem resultado de uma demanda local e regional, suas propostas refletiram o direcionamento dos objetivos macroeconômicos-nacionais. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present study aims to investigate the dimensions not yet historiography of Brasilia´s regional planning, focused particularly in the 1960 and 1970 when prepared the first two governmental responses to treat the intense urbanization process of the Capital - FUNDEFE and PERGEB. These government agencies were created as part of a larger process of structuring the national territory to cope with the growth of Brazilian economy. In this sense, the paper presents as a structural axis the analysis of the Brazilian government planning exercise over the developmental period, whose efforts have focused on opening new frontiers of development through expansion of infrastructure elements and the creation and promotion of urban centers in the countryside, where the performance of SUDECO had fundamental importance with regard to territory planning in Brazil´s Midwest. It´s actions were mainly directed to promote the structuring of a network of cities that were able to absorb the overall population from stagnant regions and thus mitigate the negative effects of the strong concentration of population in metropolitan areas, particularly the Mid-South. In this context, the intense process of urbanization of Brasilia loomed as an issue in the context of national development, calling for the first government actions that could offer alternatives to control the local growth at the same time be demanded by regional boosting. Thus, there was already in the 1960s the first governmental effort through the design of geoeconomic region of Brasilia and the creation of FUNDEFE in 1966, and subsequently, the development of PERGEB in 1975. It was found that, although both government entities under study were a result of local and regional demand, its proposals reflected the direction of national-macroeconomic objectives.