Panorama das ações de controle da deficiência de vitamina A no Brasil

Abstract

Objetivo: Este trabalho propõe-se a descrever a trajetória da implantação das ações de controle da deficiência de vitamina A no Brasil. Métodos: Trata-se de estudo baseado em dados secundários, obtidos nos registros, documentos técnicos e relatórios oficiais do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, autarquia do Ministério da Saúde extinta em 1997, da Coordenação Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, e informações obtidas com informantes-chaves, empregando a abordagem multidimensional alicerçada na tríade: estrutura-processo-resultado. Resultados: O Brasil foi pioneiro na iniciativa de introduzir a distribuição de vitamina A nas campanhas nacionais de imunização, estratégia posteriormente preconizada pela Organização Mundial da Saúde e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. Desde 1983, o Ministério da Saúde utiliza megadoses de vitamina A, como uma das ações para combater a deficiência deste micronutriente. O percentual de cobertura da população alvo (crianças de 6 a 59 meses) tem aumentado, alcançando 72% e 68%, nos anos de 2002 e 2003, respectivamente. Essas coberturas são semelhantes às registradas nos 40 países que adotam esta estratégia. Desde 2001 o programa foi ampliado para beneficiar puérperas, no pós-parto imediato. Conclusão: Foram modestos os avanços obtidos até o ano de 1992, fato que pode ser explicado pela falta de regularidade na distribuição das cápsulas de vitamina A. A partir de 1994, o programa manteve certa constância, porém persiste a necessidade de promover ações mais consolidadas nos serviços de saúde com maior alcance social, para além da distribuição rotineira dessas cápsulas.