Desafios para o futuro sustentável da ilha de Fernando de Noronha : a visão ecossistêmica da ocupação urbana

Abstract

O arquipélago de Fernando de Noronha e profundamente representativo em relação aos ecossistemas naturais e apresenta um metabolismo intenso nos ecossistemas terrestres e aquáticos. Paradoxalmente, a área antropizada, inserida na Área de Proteção Ambiental, apresenta um baixo grau de efetividade do uso do solo: ausência de planejamento urbano, déficit habitacional de 100 moradias e padrões urbanísticos inadequados que espelham a crescente desorganização urbana dispersa em quinze assentamentos de baixa densidade. Isso resulta em conflitos socioambientais entre órgãos gestores: o Plano de Manejo prioriza a ocupação dos vazios urbanos desde que não ocupe áreas de fragilidade ambiental e mantenha a taxa de 65% de solo natural; todavia, o Anteprojeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo propõe uma Zona de Expansão Urbana. Verificou‑se a possibilidade de intervenção nos vazios irregulares; no entanto, a ilha já esta com sua capacidade esgotada uma vez que importa recursos do e exporta resíduos para o continente. O estudo propõe uma analise da ocupação urbana guiada por uma visão ecossistêmica, baseado em parâmetros de ecocidades transcendendo as atuais fronteiras disciplinares adotadas nos órgãos gestores para o estabelecimento de indicadores de estrangulamento e projeções de cenários futuros. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The archipelago of Fernando de Noronha in Brazil is extremely representative as a site of intense metabolism in both marine and terrestrial ecosystems. Paradoxically, the occupied area, part of the Environmental Protection Area, presents a low performance of land use: lack of urban planning, a housing deficit around 100 houses and wrong patterns of urbanization, which reflects the growing urban disorganization sprawl into fifteen low density settlements. That situation leads to environmental impacts and socio‑environmental conflicts between the managing institutions: The Handling Plan prioritizes the occupation of urban empty spaces, but indicates the preservation of environmentally fragile areas and a 65% rate of natural soil. On the other hand, the Law Project for Land Use and Occupation proposes an Urban Expansion Zone. Possible interventions over the irregular empty spaces must consider that the island imports all kinds of resources and exports garbage. An analysis about the existing urban empty spaces was conducted in order to evaluate its real occupation potential. Results so far have pointed to a situation, based on strangulation indicators, where the caring capacity was already exceeded. Therefore, the study proposes the adoption of an ecosystemic view based on ecocity parameters. This view establishes indicators and projects future sceneries; it also overcomes the current disciplinary and conceptual boundaries of the anthropocentric and ecocentric views often used by the managing institutions.