As normas técnicas e sua importância no comércio mundial

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar subsídios para compreensão das funções e relevância das normas técnicas na economia mundial e particularmente no Brasil. Elementos são suscitados tanto mediante a revisão bibliográfica bem como por meio das duas pesquisas. Na primeira pesquisa identificou-se a participação brasileira e de diversos países no processo de elaboração de normas técnicas no âmbito da “International Organization for Standardization” (ISO) e sua correlação com indicadores de volume de comércio, competitividade, atividade econômica e grau de abertura. Para isso foram utilizados dados da Organização Mundial de Comércio (OMC) e do Fórum Econômico Mundial. Verificou-se que o processo de normalização na ISO é influenciado principalmente pelos países detentores de maior Produto interno Bruto (PIB) e por membros da Organização para Desenvolvimento (OCDE). As relações identificadas constatam uma forte correlação entre exportação, importação e representatividade dos países nos comitês da ISO. Por outro lado, constatou-se uma fraca correlação entre a participação dos países nos comitês da ISO e o estágio de abertura comercial. Na segunda pesquisa, avaliou-se o uso e a extensão de aplicação de normas técnicas nacionais e internacionais em regulamentos técnicos brasileiros, para eletrodomésticos, comparativamente ao procedimento adotado por órgãos regulamentadores de países selecionados integrantes da OCDE. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The objective of this work is to contribute for understanding the functions and relevance of technical standards in the world economy and particularly in Brazil. Elements are raised by both the literature review as well as through the two surveys. The first study identified the participation of Brazil and several countries in the process of drafting technical standards under the "International Organization for Standardization" (ISO) and its correlation with volume indicators on trade, competitiveness, economic activity and degree of openness . For this study used data from the World Trade Organization (WTO) and the World Economic Forum. It was found that the ISO standardization process is influenced mainly by countries with higher Gross Domestic Product (GDP) and members of the Organization for Economic Development (OECD). Relationships note identified a strong correlation between export and import countries' representation on committees of ISO. Moreover, there was a weak correlation between countries' participation in the committees of ISO and stage of trade liberalization. In the second study, we evaluated the use and extent of application of national technical standards and international regulations Brazilian technicians to appliances, compared to the procedure adopted by regulators in selected countries members of the OECD.