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Título: Análise do processo de implementação da política de educação permanente em saúde no Distrito Federal
Outros títulos: Analysis of the process of policy implementation in permanent health education in the Federal District
Análisis del proceso de implementación de la política de educación permanente en salud en el Distrito Federal
Autor(es): Moraes, Katerine Gonçalves
Orientador(es): Dytz, Jane Lynn Garrison
Assunto: Política de saúde
Serviços de saúde - recursos humanos
Educação permanente
Data de publicação: 5-Abr-2013
Referência: MORAES, Katerine Gonçalves. Análise do processo de implementação da política de educação permanente em saúde no Distrito Federal. 2012. 141 f., il. Dissertação (Mestrado em Enfermagem)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
Resumo: O problema do desenvolvimento de recursos humanos em saúde esteve presente na pauta de discussão do governo brasileiro em diversos momentos, mas só adquiriu o status de política pública em 2004, com a publicação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, constituída para melhorar a formação e desenvolvimento para os trabalhadores da saúde. Esta política objetiva a transformação das práticas nos serviços de saúde por meio do incentivo à problematização como instrumento para enfrentar os problemas reais diariamente vivenciados pelos profissionais de saúde, fundamentando-se nos pressupostos da aprendizagem significativa, sendo a atualização técnico-científica apenas um dos aspectos desse processo de transformação e não seu foco central. Objetivo: Analisar o processo de implementação da política de educação permanente em saúde no Distrito Federal, Brasil. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo com base no referencial teórico-metodológico de análise de implementação de políticas públicas. Foram entrevistados 24 sujeitos responsáveis pela implementação da política. Para a análise dos dados utilizou-se o método de análise de conteúdo temático proposto por Bardin. Resultados: A implementação desta política é de responsabilidade da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas que tem, sob sua subordinação técnica, Núcleos de Educação Permanente em Saúde, responsáveis pela implementação da mesma nos serviços de saúde. Existe um conflito de atribuições entre essa coordenação e a subsecretaria de gestão do trabalho e da educação na saúde, o que acaba interferindo no financiamento das ações e atua como um empecilho para uma implementação efetiva da política. Há uma centralização na construção das propostas de educação na saúde, na figura do gestor, e pouca participação de outros segmentos, tais como o controle social, as instituições de ensino e os trabalhadores da saúde. No que diz respeito à proposta metodológica das atividades, há ainda uma predominância pela educação continuada, centrada na transmissão de conteúdo. Após a análise das dimensões organizacional e pedagógica do trabalho de educação na saúde, percebe-se que apesar de não estar sendo implementada como preconizam os instrumentos legais, as atividades propostas estão sendo realizadas rotineiramente e de forma tradicional nos serviços de saúde. Conclusão: Para a implementação da política de educação permanente em saúde será necessário uma mudança de paradigma, o que requer um longo processo de mudança cultural e social nas relações de trabalho e de vida dos atores envolvidos. Vale ressaltar que, de modo geral, a implementação de uma política pública se dá de forma progressiva, aprendendo com a experiência e fazendo evoluir os problemas encontrados por meio da busca e implementação das soluções. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The problem of human resources development in health care has been present in the agenda of the Brazilian government at various times, but only acquired the status of public policy in 2004, with the publication of the National Permanent Health Education Policy, constituted to improve the education and professional development of health care personnel. This policy aims at the transformation of health care practices by encouraging problematization as a tool to deal with daily work related problems, based on the assumptions of meaningful learning, considering technological and scientific updates as just one aspect of this transformation process and not its main focus. Objective: To analyze the process of policy implementation in permanent health education in the Federal District, Brazil. Methodology: A qualitative study was carried out using public policy implementation theory as theoretical and methodological framework. A total of 24 individuals responsible for implementing the policy were interviewed. For data analysis, thematic content analysis method, as proposed by Bardin, was used. Results: The implementation of this policy is the responsibility of the Coordination for Personnel Development which has under its technical subordination the Centers for Permanent Health Education, responsible for implementing it in health services. There is a conflict between this coordination and a subsecretary of labor and health education which interferes with the financing of this program and acts as an obstacle for effective policy implementation. Management centralizes the construction of health education proposals and there is little participation of other segments, such as civil society, universities and health care workers. With regards to methodology, there is still a predominance of activities based on the concept of continuing education, emphasizing transmission of content. After analyzing the organizational and pedagogical dimensions of health education, it is clear that, despite not being implemented as recommended by the legal instruments, traditional educational activities are being carried out routinely in health services. Conclusion: The implementation of permanent health education policy will require a paradigm shift, which necessarily involves a long process of cultural and social change in the workplace and the life of the actors involved. An important remainder is that implementation of a public policy generally occurs in a progressive way, learning from experience and making evolve the problems encountered by seeking and implementing solutions. __________________________________________________________________________________ RESUMEM
El problema del desarrollo de recursos humanos en salud estuvo presente en la pauta de discusión del gobierno brasileño en diversos momentos, pero sólo adquirió el estatus de política pública en 2004, con la publicación de la Política Nacional de Educación Permanente en Salud, constituida para mejorar la formación y desarrollo para los trabajadores de la salud. Esta política objetiva la transformación de las prácticas en los servicios de salud por medio del incentivo a la problematización como instrumento para enfrentar los problemas reales diariamente vividos por los profesionales de salud, fundamentándose en los presupuestos del aprendizaje significativo, siendo la actualización técnico-científica solamente uno de los aspectos de ese proceso de transformación y no su enfoque central. Objetivo: Analizar el proceso de implementación de la política de educación permanente en salud en el Distrito Federal, Brasil. Metodología: Se trata de un estudio cualitativo con base en el referencial teórico-metodológico de análisis de implementación de políticas públicas. Fueron entrevistados 24 sujetos responsables por la implementación de la política. Para el análisis de los datos se utilizó el método de análisis de contenido temático propuesto por Bardin. Resultados: La implementación de esta política es de responsabilidad de la Coordinación de Desarrollo de Personas que tiene, bajo su subordinación técnica, Núcleos de Educación Permanente en Salud, responsables por la implementación de la misma en los servicios de salud. Existe un conflicto de atribuciones entre esa coordinación y la subsecretaría de gestión del trabajo y de la educación en la salud, lo que acaba interfiriendo en la financiación de las acciones y actúa como un obstáculo para una implementación efectiva de la política. Hay una centralización en la construcción de las propuestas de educación en la salud, en la figura del gestor, y poca participación de otros sectores, tales como el control social, las instituciones de enseñanza y los trabajadores de la salud. En lo que se refiere a la propuesta metodológica de las actividades, hay aún una predominancia por la educación continuada, centrada en la transmisión de contenido. Después del análisis de las dimensiones organizacional y pedagógica del trabajo de educación en la salud, se percibe que a pesar de no estar siendo implementada como preconizan los instrumentos legales, las actividades propuestas están siendo realizadas rutinariamente y de forma tradicional en los servicios de salud. Conclusión: Para la implementación de la política de educación permanente en salud será necesario un cambio de paradigma, lo que requiere un largo proceso de cambio cultural y social en las relaciones de trabajo y de vida de los actores involucrados. Existe evidencia que, de modo general, la implementación de una política pública se da de forma progresiva, aprendiendo con la experiencia y haciendo evolucionar los problemas encontrados por medio de la búsqueda e implementación de las soluciones.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências da Saúde (FS)
Departamento de Enfermagem (FS ENF)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2012.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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