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Título: A institucionalização da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Autor(es): Luz, Rodrigo Barbosa da
Orientador(es): Calmon, Paulo Carlos Du Pin
Assunto: Câmara Legislativa - Distrito Federal (Brasil)
Poder Legislativo - Distrito Federal (Brasil)
Data de publicação: 16-Abr-2013
Referência: LUZ, Rodrigo Barbosa da. A institucionalização da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2009. 191 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
Resumo: O estudo da institucionalização legislativa não é novidade. A partir da década de 1960 o tema assume relevância na Ciência Política. Todavia, as pesquisas direcionam-se, ora para legislativos nacionais, ora para legislativos com características específicas, não havendo um modelo capaz de abarcar todo e qualquer parlamento. Dessa forma, esta dissertação buscou elaborar um modelo capaz de medir o grau de institucionalização de um legislativo estadual/distrital brasileiro ao longo da sua existência. Para tal, foram definidas seis variáveis: I) instrumentos de interação com a sociedade civil; II) insulamento burocrático; III) aderência às regras constituídas; IV) complexidade interna; V) pluralismo e; VI) autonomia. O modelo foi aplicado na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os resultados permitiram concluir que a CLDF partiu de um baixo grau de institucionalização atingindo, em 2007, um médio grau de institucionalização. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The study of the legislative institutionalization is not novelty. From the decade of 1960, the subject assumes relevance in Political Science. However, the research is directed, sometimes for national legislatures, sometimes for legislatures with specific characteristics, not having a model capable to include all parliaments. Indeed, this dissertation had designed a model to measure the degree of institutionalization of any Brazilian state legislature throughout its existence. For such, six variables had been defined: I) instruments of interaction with the civil society; II) bureaucratic isolation; III) tack to the consisting rules; IV) internal complexity; V) pluralism and; VI) autonomy. The model was applied in the Legislative Chamber of the Federal District - CLDF. The results had allowed to conclude that the CLDF began with a low degree of institutionalization, reaching, in 2007, an average degree of institutionalization.
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Política (IPOL)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2009.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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