Avaliação do plano de intensificação das ações de controle da malária na região da Amazônia legal, Brasil, no contexto da descentralização

Abstract

Este estudo tem por objetivo avaliar os resultados obtidos com a implantação do Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária (PIACM) nos Municípios da Amazônia Legal, no contexto da descentralização das ações de vigilância em saúde. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, de análise do impacto do PIACM nesse processo e na estrutura dos serviços, bem como na redução da incidência da malária nos Municípios beneficiados. Constatou-se a efetividade do Plano na redução da morbimortalidade por malária nos Municípios da região amazônica. Os Municípios pequenos e médios apresentaram melhor desempenho nos indicadores malariométricos, comparativamente aos maiores. Verificou-se, também, que os resultados nos Municípios de médio e pequeno porte não certificados foram melhores que nos certificados, ao contrário do que ocorreu nos de grande porte. O PIACM contribuiu para alterar a dinâmica da transmissão da malária na região amazônica, promovendo diminuição da dispersão da doença na região e favorecendo a aplicação das ações de controle. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The objective of this work is to evaluate the results following implementation of the Plan for Intensification of Malaria Control Actions (PIACM) in endemic municipalities of the Brazilian Amazon Region, in the context of decentralization of health surveillance. This survey investigated the impact of PIACM on both the structure and function of health services, and on malaria incidence in these municipalities. The effectiveness of the plan in reducing malaria morbidity and mortality in municipalities of the Amazon Region was confirmed. The reduction in malariometric indicators was greater in small- and medium-sized municipalities compared to those of larger size. The observed decrease in malaria morbidity was also higher in small- and medium-sized municipalities not certified compared to those certified, contrary to results observed in larger municipalities. PIACM contributed to a change in the dynamics of malaria transmission patterns in the Amazon Region, with a reduction in disease dispersion, resulting in an epidemiological situation more receptive to control actions.