Os desafios da conformação das redes de atenção à saúde no Brasil

Abstract

O estudo teve como objetivo analisar as percepções de formuladores da política nacional de saúde e de gestores e gerentes do SUS sobre Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Realizou-se um estudo quali-quantitativo. Na primeira etapa da pesquisa foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete formuladores de política nacional de saúde, com experiência em gestão de redes de atenção à saúde, sobre a percepção do desenvolvimento das redes regionalizadas. E, na segunda etapa da pesquisa, aplicaram-se questionários a setenta e dois gestores e gerentes do SUS que versava sobre a organização e funcionamento das redes de atenção à saúde no SUS. A análise das entrevistas foi feita com auxílio do software Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE), e identificados três eixos temáticos: A fragmentação do SUS dificulta o direito à saúde, O Estado na conformação das redes SUS e Redes e a integralidade. Na percepção dos formuladores de política de saúde existe um contexto que coloca de um lado, as redes, ligadas à integralidade, e de outro, o Estado, sua política, seus estatutos de operação, legitimação e poder. Constatou-se um distanciamento entre o Estado e o direito social à saúde, colocados em polos opostos no discurso dos sujeitos. A análise dos questionários revelou fragilidades na estrutura e funcionamento das redes de atenção do SUS, como dificuldades no acesso a internação e procedimentos especializados, deficiência na articulação e comunicação entre os pontos da rede. Os resultados indicam que o SUS é um sistema fragmentado. O estágio do desenvolvimento das redes de atenção ainda é incipiente, o que dificulta o alcance da integralidade do cuidado. A regulamentação da Lei Orgânica da Saúde, contendo as diretrizes para a organização das redes pode fortalecer a regionalização. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study sought to analyze the perceptions of national healthcare policy makers and the managers and directors of SUS (Sistema Único de Saúde - Unified Healthcare System) regarding Healthcare Networks in Brazil. Both qualitative and quantitative research was undertaken. The first stage of research consisted of semi- structured interviews with seven national healthcare policymakers with expertise in managing healthcare networks, regarding their viewpoints on the development of regionalized networks and, in the second stage of the study, questionnaires were filled out by seventy-two managers and directors of SUS regarding the organization and operation of the healthcare networks of in the SUS. An analysis of the interviews was performed using Analyse d'un Lexicale par Contexte d’un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) software, and three main topics were identified: the fragmentation of the SUS hinders the right to healthcare, as well as hindering the state in the creation of the SUS networks, and comprehensiveness likewise. From the point of view of policymakers, healthcare exists within a context that pits, on the one hand, the networks, linked to comprehensiveness, and, on the other hand, the State, its politics, its modus operandi, legitimation, and power. A gap was apparent between the State and Society’s right to healthcare, placed at opposite poles by these individuals. The analysis of the questionnaires revealed weaknesses in the structure and operation of the SUS healthcare networks, such as difficulties in access to hospitalization and specialized procedures, and dysfunctions in coordination and communication between the different points of the network. The results indicate that the SUS is a fragmented system. The stage of development of the healthcare networks is still incipient, which hinders the achievement of comprehensive healthcare. Regulating the Health Law, which contains the guidelines for the organization of networks, can strengthen regionalization.