Inovação em políticas públicas : um estudo do comitê gestor do plano de desenvolvimento regional sustentável do Xingu

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo caracterizar o processo de inovação em políticas públicas a partir da análise do caso do Comitê Gestor do PDRSX. Para alcançar esse objetivo foram identificados os serviços prestados pelo Comitê Gestor utilizando o esquema funcional do produto dos serviços, foram caracterizadas as inovações identificadas a partir do funcionamento do Comitê Gestor do PDRSX e também foi feita a descrição das relações entre os elementos constituintes dos diversos serviços prestados pelo Comitê Gestor do PDRSX. O estudo do caso do Comitê Gestor do PDRSX foi importante para compreender o processo em que se dá a prestação de serviços públicos e também para entender os processos de inovação a partir da inter-relação entre os elementos constitutivos dos serviços. No referencial teórico discutiu-se a evolução do pensamento sobre a Administração Pública e a prestação de serviços públicos a partir de diversas correntes e abordagens teóricas, dando destaque para a abordagem do Novo Serviço Público. Discutiu-se também a política pública como uma prestação de serviços públicos, analisando os processos de inovação a partir da Abordagem Integradora da Inovação em Serviços. Com relação aos aspectos metodológicos a pesquisa foi caracterizada como exploratória e descritiva na qual se adotou a abordagem qualitativa para estudar o problema, utilizando os procedimentos de estudo de caso. Os dados foram coletados a partir da análise bibliográfica e documental além da realização de entrevistas focadas no problema. A amostra está composta por 15 membros do Comitê Gestor do PDRSX representantes das três esferas de governo assim como também da sociedade civil. Os principais resultados encontrados apontam para o aspecto processual da inovação em serviços destacando as inter-relações entre os elementos constitutivos dos serviços como determinantes para a prestação final dos serviços. Foram identificados os processos de mudança nos elementos constitutivos dos serviços a partir da sua decomposição funcional o que possibilitou identificar seus efeitos na prestação final dos serviços. Como recomendações para estudos posteriores sugere-se compreender de que forma as diferentes competências influenciam a prestação de serviços, estudos que identifiquem o real impacto da inovação em políticas públicas para a sociedade e também estudar mudanças evidentes e concretas decorrentes da implementação de políticas públicas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work aimed to characterize the innovation process in public policy from the analysis of the case of the Managing Committee of PDRSX. To achieve this objective the services provided by the Managing Committee have been identified using the functional diagram of the services output, the innovations identified from the operation of the Management Committee were characterized and was also made the description of the relations among the constituent elements of the various services provided by the Management Committee of PDRSX. The case study of the Managing Committee of PDRSX was important to understand the process that occurs in the provision of public services and also to understand the innovation process from the interrelationship between the constituent elements of the services. In the theoretical framework discussed the evolution of thinking on Public Administration and public services from several current theoretical approaches, highlighting the approach of the New Public Service. Public policy as a public service was also discussed by analyzing the innovation processes from the Integrative Approach to Innovation in Services. Regarding methodological aspects the research was characterized as exploratory and descriptive in which a qualitative approach was adopted to study the problem using the procedures of case study. Data were collected from literature and documentary review and also from interviews focused on the problem. The sample is composed of 15 members of the Managing Committee of PDRSX representatives of the three spheres of government as well as civil society. The main findings point to the procedural aspect of innovation in services highlighting the interrelationships between the constituent elements of the services as critical to the final output of services. The transformation processes in the constituent elements of services were identified from its functional decomposition which allowed the identification of their effects on the final output of services. As recommendations for further studies is suggested the study of how different skills influence the provision of services, studies that identify the real impact of innovation in public policy for society and also study concrete and evident changes resulting from the implementation of public policies.