Condicionantes do atendimento do saneamento nas regiões hidrográficas brasileiras

Abstract

A ausência dos serviços de saneamento ambiental gera externalidades sobre o meio ambiente, a saúde e o desenvolvimento econômico. Considerando a importância de se examinar os serviços de saneamento sob a ótica da bacia hidrográfica, o objetivo principal da dissertação foi compreender os fatores que influenciam a desigualdade do atendimento dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nas Regiões Hidrográficas brasileiras. Inicialmente, foi apresentado um histórico do setor de saneamento no Brasil e elaborado um panorama dos serviços de saneamento. Após isso, foi realizada uma caracterização da cobertura de saneamento, por meio de análises descritivas das seguintes variáveis: a) demográficas (tamanho da população, taxa de urbanização, localização da sede); b) socioeconômicas (taxa de analfabetismo, porcentagem de pobres, renda domiciliar média) e c) de gestão (modelo de gestão dos prestadores de serviços e existência de instrumento regulador). E ainda, nas bacias Amazônica e do Paraná foi avaliado o efeito dessas variáveis no atendimento dos serviços de saneamento, por meio de modelos de regressão linear múltiplo. Os resultados das análises descritivas mostraram que, principalmente no que se refere ao esgotamento sanitário, as variáveis estudadas influenciam a cobertura de atendimento. Com os resultados da modelagem estatística, na Região Hidrográfica do Paraná, observou-se que, em relação ao esgotamento sanitário, as variáveis taxa de urbanização, taxa de analfabetismo e existência de instrumento regulador se mostraram altamente importantes na explicação do grau de cobertura da rede de esgoto. Na bacia Amazônica, verificou-se que as variáveis que se mostraram significativas explicavam apenas 10% e 26% da cobertura de rede de água e rede coletora de esgoto, respectivamente. Isso indica que o atendimento de saneamento na região é também explicado por outros fatores, entre eles, históricos, institucionais, políticos, culturais que não foram trabalhados neste estudo. As diferenças existentes entre as distintas unidades territoriais são fruto de sua formação, de como ocorreu seu povoamento e da história socioeconômica e política vivenciada por cada uma delas. Tais distinções refletem, consideravelmente, na situação atual do saneamento básico no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The absence of water and wastewater services generates environmental health and economic development externalities. Due to the importance of discussing water and wastewater (W and WW) services under the river basin perspective, the dissertation’s main goal was to comprehend the factors that influence the inequality between the services of water supply and wastewater collection in the brazilian hydrographic regions. Initially, it is presented the history of the water and wastewater sector in Brazil, followed by a panorama of the services. Then, a characterization of the W and WW service coverage was introduced, by means of descriptive analysis of the following variables: a) demographic (population size, urbanization rate, city location); b) socioeconomic (illiteracy rate, poverty percentage, average household income) and c) management (management model service providers and regulatory instrument existence). Moreover, in Amazonic and Paraná basins the effect of these variables on the W and WW services was evaluated by multiple linear regression models. The results of the descriptive analysis showed that, especially regarding wastewater, studied variables affect the servicing coverage. From the statistical modeling results, in the Paraná hydrographic region, it was observed that concerning the wastewater services, the urbanization rate, the illiteracy rate and the regulatory instrument existence variables were highly significant to explain the wastewater service coverage. In the Amazonic basin, it was found that the significant variables explained only 10% and 26% of water and the wastewater services coverage, respectively. It indicates that the wastewater service coverage in the region can be also explained by other factors, such as historical, institutional, political, cultural ones wich weren’t discussed in this study. The existing difference among the distinct territorial units are due to their constitution, to the way they were populated and to the way each one of them experienced its socioeconomic and politics history. Such distinctions reflect, considerably, in the current water and wastewater service situation in Brazil.