Caminhos da Política Nacional de Saúde da população negra : ideias, atores, interesses e institucionalidade

Abstract

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi formulada especialmente pela ação dos atores sociais dos movimentos negros em articulação com o Ministério da Saúde e com a participação de intelectuais nos anos 2004-2010. A temática da população negra brasileira vem assumindo relevância cada vez maior nas discussões contemporâneas desde a (re) democratização do país, sem excluir o período fértil de protagonismo do movimento negro e de seus intelectuais orgânicas nos anos 30 com a criação de suas organizações. O tema de Saúde da população negra se inseriu na agenda política do governo desde a Marcha de Zumbi dos Palmares contra o Racismo pela Cidadania e a vida realizada em 1995, um século após a morte do herói do movimento social negro, a Conferência de Durban em 2001 e a criação da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) (2003). Trata-se de uma pesquisa empírica de exploração qualitativa que permite analisar os fatos sociopolíticos dos diferentes contextos da formulação da PNSIPN. Para aprofundamos nessa compreensão, lançamos os olhares para os construtos teóricos sobre o Estado, Governo, Sociedade e Políticas Públicas. Estes com a finalidade de iluminar as categorias empíricas de atores, ideias, interesses e institucionalidade. Para coleta dos dados foi realizada uma pesquisa documental de cunho oficial e de produção acadêmica. E para dialogarmos com os atores chaves e sujeitos estratégicos envolvidos nos processos instituíntes das ideias geradoras da política de suas correlações de forças, realizamos entrevista com roteiro semi-estruturado. Esta orientada pela técnica de "bola de neve", o que nos permitiu verificar as questões geradoras da pesquisa e seus momentos de saturação. Foram realizadas nove entrevistas com um roteiro composto de 08 questões. Para análise do conteúdo das falas usamos a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) que nos permitiu resgatar as opiniões individuais e construídos os discursos dos sujeitos coletivos. A pesquisa aponta que os atores singulares foram as mulheres e estas participes dos movimentos sociais das causas da população. As ideias centrais foram o combate ao racismo institucional e a necessidade de pautar a saúde na agenda governamental. Os interesses circunscritos dessa política se revelam na presença do movimento negro, do reconhecimento por parte do governo, dos intelectuais e organizações internacionais. E a institucinalidade se apresenta na edição do marco normativo Portaria de nº 992/2009 e formação do Comitêˆ Técnico de Saúde da População Negra. Essa dissertação foi aprovada pelo Comitêˆ de Ética (registro N 008/12). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The National Health Integral Policy for Black Population (PNSIPN) of the Brazilian Go- vernment was mostly conceived as a result of an articulation involving the social actors of black movements, intellectuals interesting in that discussion, and the Brazilian Health Minister. Although the black population agenda has gained more attention during the process of(re)democratization, the subject of Black Population Health only started to be discussed as a government policy during the Zumbi dos Palmares march against racial discrimination and in favor of citizenship and life (1995) a century after the death of the black social movement martyr, after the Durban Conference in 2001, and after the establishment of a special Brazilian department aimed to promote policies for racial equality (SEPPIR, Secretaria de Polí ticas de Promoc¸a o de Igualdade Racial). This thesis presents an empirical research study, based on qualitative exploration, that aims to investigate the social and politics factors related to the PNSIPN formulation. To get a deeper understanding, we looked at the theoretical constructs of State, Government, Society, and Public Policies, so that we could illuminate the actors empirical categories, ideas, interests, and institutions. The data collection was based on a documentary research under o cial perspective and academic production. Moreover, in order to dialogue with the strategic actors involved in the formulation process of the PNSIPN, we carried out semi-structured interviews, guided by the snowballing technique. In this way, we were able to verify the generator research questions and their saturation moments. Altogether, we interviewed nine actors using nine questions. We analyze those interviews using the Discourse of the Collective Subject (DSC) technique, which allowed us to getter the individual opinions as well as to construct the collective discourse of the subjects. The main results points out that the singular actors were the women, who participate in the social movements related to the population causes. The central ideas comprise both the campaign against institutional racism and the need to discuss the black health in the government agenda. The related interests of this policy also reveal the importance of the black moviment, the government awareness, and the involvement of intellectuals and international organizations. Finally, in terms of the institutional perspective, othe approval of the ordinance n 992/2009 was considered an important event, as well as the formulation of the Technical Committee of the Health Black Population. This thesis was approved by the Ethical Committee (register number 008/2012).