Por amor ou pela dor? : um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas

Abstract

A presente dissertação busca compreender o porquê da intensificação do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil, particularmente, no Distrito Federal, capital que mais encarcera mulheres por tráfico de drogas no país, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). A pesquisa se alicerça sob a tríplice perspectiva da criminologia crítica, da epistemologia feminista e da divisão sexual do trabalho. Verificou-se que o mercado de trabalho lícito se apresenta para a maioria das mulheres como um lugar que reflete as discriminações sexistas, com baixos salários, trabalhos precarizados e de baixo prestígio. Inserido a este contexto, por sua vez, o mercado ilícito das drogas vem recrutando cada vez mais mão de obra feminina, tanto para funções de menos prestígio, como para o exercício das denominadas “mulas e aviões”, como também para a gerência e administração de alguns setores dentro do tráfico. Foi possível, por meio deste estudo, chegar à conclusão de que o tráfico de drogas funciona como um mercado informal/ilícito de trabalho que possibilita às mulheres manterem-se cumprindo as tarefas socialmente construídas como sendo especificamente delas, bem como alcançarem um lugar para autonomia financeira e empoderamento social. No entanto, como uma realidade complexa, pode-se perceber, ainda, que esse lugar reproduz a mesma desigualdade de gênero e cria novas situações de vulnerabilidade e de discriminação, principalmente, no ambiente prisional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation seeks to understand why the intensification of incarceration of women for drug trafficking in Brazil, particularly in the Federal District, capital that incarcerates more women for drug trafficking in the country, according to data from the National Penitentiary Department (DEPEN). The research is grounded in the triple perspective of critical criminology, feminist epistemology and the sexual division of labor. It was found that the job market appears legitimate for most women as a place that reflects the sexist discrimination, low wages, precarious jobs, low prestige. Inserted in this context, in turn, the illicit drug market is increasingly recruiting female labor for both functions less prestigious, as to the exercise of so-called "mules and airplanes", but also for management and administration some sectors within the trafficking. It was possible, through this study, to conclude that drug trafficking functions as an informal market / illegal work that allows women to keep themselves fulfilling the tasks socially constructed specifically as these, as well as a place to achieve autonomy financial and social empowerment. However, as a complex reality, one can see also that this place plays the same gender inequality and creates new situations of vulnerability and discrimination, especially in the prison environment.