Compromisso dos pesquisadores com Comitês de Ética em Pesquisa nas dissertações e teses envolvendo seres humanos do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília no período agosto 1996 – dezembro 2006

Abstract

A avaliação ética dos protocolos de pesquisa, quando há o envolvimento de seres humanos, por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é considerada um instrumento de controle social capaz de evitar que abusos sejam cometidos e assegurar o respeito à dignidade e integridade dos participantes de pesquisa. O presente trabalho tem por objetivo avaliar o compromisso ético dos pesquisadores mestrandos e doutorandos) e orientadores do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília com relação ao envio de projetos de mestrado e doutorado à CEP, no período compreendido entre agosto de 1996 a dezembro de 2006, utilizando como referencial teórico a Resolução 196/96, que estipula as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. O procedimento metodológico consistiu na identificação das dissertações e teses que: envolviam seres humanos e tinham em anexo o parecer de um CEP; as que mencionavam o envio do projeto e aprovação do CEP; e as que, embora não tivessem anexado nem mencionado a aprovação por um CEP, possuíam, nos arquivos selecionados o protocolo de pesquisa avaliado. Identificou-se, também, a presença do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) junto aos trabalhos investigados. Osr resultados encontrados revelam que 73,72% das dissertações e 80% das teses, que envolviam seres humanos, foram encaminhadas à CEP no período estudado. Observou-se um salto quantitativo ocorrido no ano de 2001 para as dissertações e no ano 2000 para as teses prevalecendo, a partir destas datas, número significativamente superior de trabalhos encaminhados à CEP. Esses resultados apontam que, durante o desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação, houve uma crescente conscientização e comprometimento ético dos pesquisadores ( mestrandos e doutorandos ) e orientadores demonstrando a relevância da construção de uma cultura Bioética necessária para a formação acadêmica e profissional dos egressos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The ethical assessment of research protocols made by an Institutional Review Board (IRB), when there is an envolvement of human beings, is considered a tool of social control, capable of preventing abuse and assuring respect for participants dignity and integrity. The present work aims to evaluate ethical commitment among researchers (master´s and doctorate) and their advisors in the Health Sciences Postgraduate Program of the Health Sciences Faculty at the University of Brasilia, regarding the projects for masters degree and doctorate, within the period between august 1996 and december 2006, using as a theoretical reference Resolution 196/96, which rules research involving human beings. The method utilized for that consisted of identification of papers which included human beings and either 1) had, annexed, an IRB approval report, or 2) mentioned such approval by an IRB, or 3) those which, although having neither of the conditions, presented the assessed research protocol. The existence of an Informed Consent (IC) was also identified. Results showed that 73.72% of masters dissertations and 80% of doctorate theses involving human beings were submitted to an IRB within the period. A higher number was observed in the year of 2001 for dissertations and 2000 for theses and, from these dates on, more papers were sent to IRB. These data suggest that, during the Postgraduate Program development, there was crescent awareness and ethical commitment among researchers (master´s and doctorate) and advisors, showing the relevance given to the construction of a bioethical culture, necessary for adequate academic and professional formation of students.