Gastos públicos com a educação superior : evolução dos gastos federais com a Universidade de Brasília entre 2003 e 2010

Abstract

Estudos no âmbito das Finanças Públicas têm apontado para o crescimento dos Gastos Públicos em todas as esferas governamentais. Os recursos são limitados, enquanto as necessidades, além de ilimitadas são crescentes. Neste sentido, a Educação é reconhecida como um dos fatores que exercem maior importância para o desenvolvimento dos países. Segundo alguns teóricos, à medida que a população eleva seu grau de escolaridade, passa a exigir a prestação de serviços públicos com mais qualidade, além de outros que não eram prestados pelo setor público. Desta forma, este trabalho se propôs a analisar a dinâmica dos Gastos Públicos Federais com a Universidade de Brasília, no período de 2003 a 2010, e mais especificamente os recursos consignados à Fundação Universidade de Brasília através da Lei Orçamentária Anual – LOA. O trabalho mostra a evolução dos recursos destinados aos grupos de despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Despesas de Capital. Embora tenha havido aumento progressivo no grupo Outras Despesas Correntes e Despesas de Capital, excluindo-se para este o ano de 2006, quando se analisa os valores totais repassados, verifica-se que nos anos 2006, 2008 e 2009 houve decréscimo em relação ao ano imediatamente anterior. Observou-se, desta forma, que a Universidade de Brasília, além de possuir outras fontes próprias de arrecadação, necessita repensar seu papel social bem como a possibilidade de efetuar cobrança de taxas de alunos que comprovadamente possuem elevada renda, continuando pública, mas não totalmente gratuita. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Studies under the Public Finance have pointed to the growth of spending in all spheres of government. Resources are limited, while needs, plus unlimited are increasing. In this sense, education is recognized as one of the factors that exert utmost importance for developing countries. According to some theorists, as the population increases their level of education, shall require the provision of public services with better quality, in addition to others that were not provided by the public sector. So, this study aimed to analyze the dynamics of government spending with the Federal University of Brasilia, between 2003 to 2010, and more specifically those funds to the University of Brasilia Foundation through the Annual Budget Law - LOA. The work shows the development of the resources allocated to groups of expenses Payroll, Other Current Expenditure and Capital Expenditure. Although there has been a progressive increase in the group Other Current Expenditure and Capital Expenditure, excluding for this year 2006, when analyzing the total amounts transferred, it appears that in the years 2006, 2008 and 2009 there was a decrease compared to the year immediately preceding. Observed thus that the University of Brasilia, besides having other sources of own revenue, need to rethink their social role as well as the ability to make charging fees of students who are known to have high income, continuing public, but not fully free.