O paradigma físico no tratamento dos acervos imagéticos na administração pública federal : estudo de caso da ANA

Abstract

Nos últimos anos, foi possível observarmos no Brasil uma crescente preocupação com o acesso à informação, principalmente, com a transparência ativa dos órgãos públicos. Nessa circunstância, houve a ampliação da participação dos cidadãos nas atividades de instituições do governo bem como uma tendência na utilização de novas tecnologias como ferramentas de difusão de informações. Considerando esse contexto, este estudo reside na compreensão do uso de sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (SIGAD) nos processos de organização, preservação e acesso a informações de documentos imagéticos da Administração Pública Federal brasileira. Para esta pesquisa, foi adotado um estudo de caso prático no Banco de Imagens da Agência Nacional de Águas (ANA), composto por fotografias produzidas no decorrer das atividades desenvolvidas na instituição. O estudo parte do questionamento sobre o tratamento arquivístico tradicional aplicado em acervos fotográficos, discute a problemática do documento imagético organizado e recuperável em sistemas informatizados e. por último, analisa como as orientações normativas do Conselho Internacional de Arquivos (ICA) e Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) influenciam nesse processo. Os resultados da pesquisa permitiram identificar dificuldades e peculiaridades da gestão de documentos imagéticos em SIGADs e traçar um esboço das ações que estão sendo desenvolvidas pelos órgãos normalizadores acerca do problema estudado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

On the past years, we have seen a rising concern regarding the access to information in Brazil, mainly about the active transparency of public offices. Under this circumstance, there has been wider participation of citizens in activities of public entities as well as a new trend to use new technologies as tools to distribute information. Within this scope, this study addresses the understanding of document management systems (DMS) in organization, preservation and access to information processes of image documents of the Brazilian Federal Public Administration. For this research, a practical case study was used at the Image Bank of the Agência Nacional de Águas, ANA [National Agency of Waters], made of photographs produced during the activities developed at the institution. The study begins at questioning regarding the traditional archive treatment applied in photographs imageries, organized and retrievable in computer systems and. at last, it analyses as regulation guidelines of the International Council of Archives (ICA) and Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) [Technical Chamber of Electronic Documents of the National] influence in this process. The research results allowed identifying troubles and peculiarities of imagery document management in DMS and making the first draft of actions being developed by ruling bodies regarding the studied issue.