Análise do nível de evidenciação dos itens compulsórios e não compulsórios : um estudo nos relatórios contábeis da Petrobras

Abstract

Com os avanços da tecnologia, torna-se cada vez mais fácil a disseminação da informação, possibilitando a publicação de informações diferenciadas para usuários de interesses distintos, com o benefício de divulgação a baixo custo. Contudo, muitas empresas relutam em divulgar informações não compulsórias, tal relutância diminui à medida que as empresas passam a depender de capital estrangeiro, pois tendem a fazer divulgação apropriada aos mercados financeiros nos quais pretendem captar recursos. Com o intuito de garantir a qualidade dessas informações divulgadas pelas empresas brasileiras, os órgãos regulamentadores estabelecem um conjunto mínimo de informações a serem disponibilizadas pelas empresas de capital aberto, por meio de itens compulsórios, como os exigidos pela Lei nº 6.404/76, e não compulsórios, como os recomendados por Pareceres de Orientação da CVM, entre outros itens. O objetivo deste trabalho é analisar o nível de evidenciação dos itens compulsórios e não compulsórios dos relatórios contábeis da PETROBRAS, para os exercícios findos de 1998 a 2004. O estudo, quanto à metodologia, compreende uma pesquisa exploratória; em relação aos procedimentos, uma pesquisa bibliográfica, buscando orientações legais e científicas sobre evidenciação contábil, no que se refere às demonstrações contábeis publicadas; é qualitativa em relação à análise dos dados. Os resultados da pesquisa demonstraram um cumprimento de todos os itens compulsórios e, com relação aos itens não compulsórios de evidenciação contábil, foi verificado um nível de divulgação maior que 75% das recomendações demonstradas pela pesquisa. Isso demonstra um alto nível de evidenciação contábil, porém, deve-se permanecer atento às exigências dos usuários. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Technological advances have made dissemination of information easier, enabling publication of differentiated information for users with different purposes, with the added benefit of low cost dissemination. However, many companies resist revealing non-compulsory information. This resistance reduces companies’ dependence on foreign capital since they tend to divulge information appropriate to the financial markets where they intend to gather monetary resources. With the objective of guaranteeing the quality of information revealed by Brazilian companies, regulatory bodies established a minimum amount of information to be made available by publicly owned companies, through compulsory items like those required by Law number 6.404 of 1976, and non-compulsory items, such as those recommended by Orientation Statements of CVM (Brazilian Securities and Exchange Commission), among other items. With this in mind, the present study intends to analyse the level of disclosure oft compulsory and non-compulsory items of the financial statements of Petrobrás, for the period 1998 to 2004. Regarding its objectives, the study entails exploratory quantitative research; its procedures include bibliographic research, seeking legal and scientific orientation about accounting disclosure referent to published accounting demonstrations, and qualitative, in regard to the data analysis. The results of the research demonstrated compliance with all compulsory items, while in relation to non-compulsory items of accounting disclosure, a disclosure level greater than 75% of the recommendations demonstrated by the research was verified. This demonstrates a high level of accounting disclosure, although careful attention should continue to be paid to users’ requirements and to the search for constant improvement in accounting practices.