Reconhecimento, mensuração e evidenciação de operações de remunerações em opções de ações de companhias abertas listadas nos segmentos especiais de governança corporativa pela BM&FBOVESPA

Abstract

Nas últimas décadas, observou-se o crescimento de planos de remunerações variáveis aos funcionários, dos quais se destacam os planos de incentivos baseados em opções de ações. Todavia, a aplicação do disposto nas normas contábeis ainda suscita discussões em virtude das dificuldades de implementação pelas empresas. O presente estudo pretende verificar se as companhias abertas brasileiras reconhecem como despesas, mensuram a valor justo (fair value) e evidenciam as informações de concessão de ações e opções de ações a funcionários em suas demonstrações financeiras conforme diretrizes contidas no CPC 10. A metodologia consiste nos métodos exploratórios e descritivos, e os procedimentos são associados às pesquisas bibliográficas, documentais e nas demonstrações financeiras das empresas. A amostra é formada pelas empresas pertencentes aos segmentos especiais de Governança Corporativa listada pela BM&FBOVESPA, as quais se utilizam desses planos de incentivos. Verificou-se com a elaboração deste trabalho que as empresas reconhecem como despesa as transações envolvendo remunerações em opções de ações a funcionários, em conformidade com o CPC 10. Todavia, constatou-se uma falta de uniformidade quanto à evidenciação das informações desses planos pelas empresas, além de uma insuficiência de informações quanto aos critérios e variáveis necessários para o cálculo do valor justo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

It has been identified, in recent years, a growth of the employee variable compensation plans based in stock options. However, some difficulties in the implementation of the accounting standards by the listed companies also raises discussion about this issue. This study aims to analyze both whether Brazilian listed companies adopt fair value accounting measurement and report information about the stock options to employees according the CPC (Accounting Procedures Committee) 10 standards in the financial statements. The methodology adopted was exploratory and descriptive. In addition, the procedures are associated with bibliographical and documental gathering of data The listed companies which belong to the special corporate governance segments listed by BM&FBOVESPA, comprises the sample. The findings show that companies recognize as compensation expenses transactions involving stock options to employees, in accordance with CPC 10. Nevertheless, there is no uniformity related to the disclosure information of these plans by the companies. In addition, there are no enough information regarding the necessary criteria and variable to measure the fair value.