Impacto e divulgação da redução ao valor recuperável de ativos em instituições financeiras

Abstract

A convergência contábil traz uma série de mudanças nos procedimentos estabelecidos pela Lei 6.404, de 1976, que vigorou por muitos anos na contabilidade brasileira. Iniciada em 2007, por intermédio da Lei 11.638, trata-se de um processo recente com modificações significativas, entre elas, a redução ao valor recuperável de ativos (impairment), procedimento considerado relevante, uma vez que avalia os ativos de uma forma completa, considerando fatores internos e externos às entidades e os mantém com valores possíveis de recuperação. Ainda não se sabe os impactos que o impairment poderá gerar para os stakeholders, os bancos que possuem ativos numerosos podem sofrer perdas significativas, que resultem na redução dos ativos e dos lucros, interferindo nas decisões dos usuários das informações contábeis. Dessa forma, o objetivo do estudo foi analisar qual o impacto da norma referente ao valor recuperável de ativos, tanto em termos contábeis, quanto na divulgação das Instituições Financeiras. Tendo como material de análise as Demonstrações Financeiras anuais do período de 2008 a 2010 de quinze bancos, avaliou-se os dados de duas maneiras: mediante aplicação de um check list das exigências de divulgação do impairment e por meio do cálculo do percentual ponderado referente ao impacto contábil da perda por imparidade, relacionando-se cada grupo de ativo com sua respectiva perda referente ao valor recuperável. Conclui-se que há ausência na divulgação das informações referentes ao impairment, havendo, portanto, necessidade de melhorias neste aspecto para atender tanto as exigências normativas quanto as dos usuários. Verificou-se também que a maior parte das perdas referentes ao valor recuperável de ativos reconhecidas pelas entidades analisadas, quando comparadas aos ativos, são imateriais, concluindo-se, assim, que antes da obrigatoriedade do impairment os ativos já estavam contabilizados pelo efetivo valor recuperável, bem como que não houve fatores internos, nem externos significativos geradores de elevadas perdas em grande parte da amostra avaliada, no período de 2008 a 2010. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The accounting convergence brings a lot of changes in procedures established by Law 6.404 of 1976 that has endured for many years in the Brazilian Accounting System. The accounting convergence began in 2007 through Law 11.638. It is a recent process that brings significant changes, including the impairment of assets, a procedure considered relevant, since it evaluates the assets thoroughly, considering internal and external factors to the entities, and keeps the assets with likely recovery values. It is still unclear the impacts that the impairment could cause to the stakeholders. The banks that have numerous assets may suffer significant losses, which may result in a reduction of assets and profits, interfering in the decisions of the accounting information’s users. Thus, the objective of this research was to verify the impact of the rule relating to the recoverable value of assets, both in financial terms and in the disclosure of Financial Institutions. The material used for analysis was the annual Financial Statements of fifteen banks for the period of 2008 to 2010. The data was evaluated in two ways: by applying a checklist of disclosure requirements of impairment and by calculating the weighted percentage for the accounting impact of the impairment loss, comparing each group of assets with their respective loss of recoverable value. We conclude that there is no disclosure of information relating to the impairment, and therefore there is need for improvement in this regard to meet both the regulatory requirements and those of the users. It was also found that most of the losses recognized by the entities analyzed concerning the recoverable value of assets are immaterial if compared to their assets. Therefore, we conclude that the assets were accounted for the actual recoverable value even before impairment became obligatory. Furthermore, no significant internal or external factors that could generate high losses were found in most of the sample evaluated for the period of 2008 to 2010.