Formação continuada de professores no estado do Maranhão : do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) ao Plano de Ações Articuladas (PAR)

Abstract

Em 2007, o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) como indutor de políticas educacionais, tendo no Plano de Ações Articuladas (PAR) o planejamento estratégico para materializar programas e ações junto aos sistemas públicos de ensino do país. Esse plano tem o objetivo de melhorar a qualidade da Educação Básica, no âmbito da qual a formação de professores constitui importante dimensão para se alcançar tal objetivo. Nesse mesmo período, o MEC instituiu também o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como instrumento de avaliação da qualidade desse nível de educação. Este estudo analisa o processo de formação continuada de professores, desenvolvido em três redes públicas municipais de ensino no estado do Maranhão, durante o período de implementação do PAR (2007 - 2011). O objetivo da pesquisa foi analisar, no entendimento de professores e gestores escolares, as contribuições da formação continuada para a qualidade da educação oferecida pelas escolas públicas de Ensino Fundamental do Maranhão. O estudo articulou o objetivo com experiências de formação continuada de professores, desenvolvidas e em andamento, nas redes públicas de ensino dos municípios de São Luís, Caxias e Santa Inês, aproximando o objeto de um olhar dialético sobre o que propugna o PDE/PAR e a materialidade das ações no âmbito das escolas, particularmente no que diz respeito à formação continuada de professores que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental e à relação que esta estabelece com a qualidade da educação. A metodologia se pautou na abordagem qualitativa por meio de um estudo de caso abrangendo seis escolas de Ensino Fundamental dos três municípios investigados. Para a realização da pesquisa, foram utilizados documentos oficiais e entrevistas semiestruturadas. A perspectiva de análise da pesquisa se apoiou na análise de conteúdo (BARDIN, 1997; FRANCO, 2008), gravitando em torno das seguintes categorias analíticas: concepção de formação continuada; aceitação / resistência (participação); foco da formação; espaço / tempo da formação continuada; formação continuada e qualidade. O estudo concluiu que a elaboração do PAR no âmbito dos sistemas públicos de ensino contrariou importante princípio do Plano de Metas/PDE, que prevê a participação da comunidade escolar na construção do diagnóstico de atendimento escolar e na elaboração do PAR dos municípios. Revelou também que gestores escolares e professores desconhecem o PAR, assim como a formulação das ações de formação continuada dificultou a participação dos docentes na elaboração das pautas e na escolha de suas prioridades, não levando em conta as demandas apresentadas pelo espaço / tempo da escola e da sala de aula, sua cultura e seus saberes. Por fim, a tese apresenta proposições, quanto ao caminho pelo qual podem ser conduzidas políticas públicas de gestão escolar e de formação continuada que, ao imprimirem o sentido de qualidade na educação, levem em conta o espaço / tempo em que sujeitos concretos realizam suas práticas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

In 2007, the Ministry of Education (MEC) established the Plan of Education Development (PDE) as an inducer of educational policies, having in the Articulated Actions Plan (PAR) the strategic planning to materialize programs and actions within the public school systems of the country. These plans aim at improving the quality of Basic Education, within which teachers’ formation is an important dimension to achieve such goal. In the same period, the MEC also instituted the Index of Basic Education Development (IDEB) as a tool for assessing the quality of that level of education. This study analyzes the process of teacher continuing education developed in three public networks of municipal education in the state of Maranhão, within the period of implementation of PAR (2007-2011). The objective of the research was to analyze the understanding of teachers and school managers about the contributions of continuing education for the quality of the education offered by public elementary schools in the state of Maranhão. The study articulated the objective with experiences of teachers’ continuing education developed and in course in public schools in the municipalities of São Luís, Caxias and Santa Inês, approaching the object to a dialectic look on what the PDE / PAR advocates and the materiality of actions within schools, particularly regarding the continuing education of teachers in the early grades of elementary school and the relationship it establishes with the quality of education. The methodology was based on a qualitative approach, through a case study covering six primary schools in the three municipalities investigated. To perform the study, we used official documents and semi-structured interviews. The analysis perspective of the research relied on content analysis (BARDIN, 1997; FRANCO, 2008), gravitating around the following analytical categories: design of continuing education; acceptance / resistance (participation); focus of the training; space / time of the continuing education; continuing education and quality. The study concluded that the development of PAR within the public school systems bucked an important principle of Goals Plan / PDE, which foresees the school community participation in the construction of the diagnosis of school attendance and the elaboration of the municipalities’ PAR. It also revealed that school administrators and teachers are unaware of PAR, as well as of the formulation of continuous training actions, hindering the participation of the teachers in the elaboration of the agendas and in the choosing of their priorities, not taking into account the demands presented by the space / time of the school and of classrooms, their culture and their knowledge. Finally, the thesis presents propositions regarding the way in which public policy can be conducted for school management and continuing education, which, in printing the sense of quality in education, take into account the school space / time where subjects hold their concrete practices. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ

En 2007, le Ministère de l’Éducation (MEC) a établi le Plan de Développement de l’Éducation (PDE) comme inducteur des politiques éducatives, ayant dans le Plan d’ Actions Articulées (PAR) la planification stratégique afin de concrétiser des programmes et des actions avec les systèmes scolaires publics du pays. Ces plans visent à améliorer la qualité de L’ Éducation Basique, dans laquel la formation des enseignants est une dimension importante pour atteindre la réalisation de cet objectif. Dans la même période, le MEC a également institué l’Indice de Développement de l’Éducation Basique (IDEB) comme un outil pour évaluer la qualité de l’éducation. Cette étude analyse le processus de formation continuée des enseignants développé dans trois réseaux d’éducation publique municipale dans l’état du Maranhão, au cours de la mise en oeuvre du PAR (2007-2011). L’objectif de la recherche était d’analyser la compréhension des enseignants et des directeurs d’école sur les contributions de la formation continuée de la qualité de l’enseignement dispensé par les écoles primaires publiques dans l’État du Maranhão. L’étude a articulé l’objectif avec des expériences de formation continuée des enseignants élaborées et en cours dans des écoles publiques dans les municipes de São Luís, Caxias et Santa Inês, approchant l’objet d’un regard dialectique sur ce qui prône le PDE / PAR et la matérialité des actions menées dans les écoles, en particulier en ce qui concerne la formation continuée des enseignants dans les premières années de l’école élémentaire et de la relation qu’il établit avec la qualité de l’éducation. La méthodologie était basée sur une approche qualitative, à travers une étude de cas comprenant six écoles primaires dans les trois municipes étudiés. Pour effectuer cette étude, nous avons utilisé des entrevues semi-structurées et des documents officiels. La perspective d’analyse de la recherche s’appuie sur l’analyse de contenu (BARDIN, 1997; FRANCO, 2008), gravitant autour des catégories analytiques suivantes: conception de la formation continuée; l’acceptation / résistance (participation); le foyer de la formation; l’espace / temps de la formation continuée; formation continuée et qualité. L’étude a conclu que le développement de le PAR dans les systèmes scolaires publics a contrarié un important principe du Plan d’Objectifs / PDE, qui prévoit la participation de la communauté scolaire dans la construction du diagnostic du traitement scolaire et dans l’élaboration du PAR des municipes. Il a également révélé que les administrateurs scolaires et les enseignants ignorent le PAR, ainsi que la formulation des actions de formation continuée a entravé la participation de professeurs dans l’élaboration des ordres du jour et dans la choix des ses priorités, sans tenir en compte les demandes présentées par l’espace / temps de l’école et de la classe, leur culture et leurs savoirs. Enfin, la thèse présente des propositions quant à la manière dont les politiques publiques de gestion scolaire et de formation continuée peuvent être menées, en imprimant le sens de qualité en matière d’éducation, tenant compte de l’espace / temps où des sujets concrets mènent leurs pratiques concrètes.