Família e assistência social : análise dos governos FHC e Lula

Abstract

Família e Política Social tem sido um tema muito problematizado no atual contexto. Ganhou grande visibilidade a partir de análises da Política de Assistência Social brasileira nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva. Este trabalho apresenta uma abordagem trazendo as discussões de gênero e classe no campo acadêmico. Família é um termo muito mais extenso do que sua palavra expressa. Ele é atravessado por conflitos, por subordinação e por responsabilização. Esses termos se expressam no cotidiano de homens e mulheres. Essa pesquisa teve como objetivo realizar uma análise comparativa entre família e a Política de Assistência Social nos governos FHC e Lula (1995 a 2010). Trabalhou-se nessa pesquisa com a seguinte hipótese: A Política de Assistência Social nos governos FHC e Lula direcionaram suas ações com base em parâmetros familistas, transferiram responsabilidades para as famílias mantedo as condições estruturais do capitalismo e das concepções de família patriarcal, reproduzindo e fortalecendo a responsabilização dos cuidados com seus membros para as mulheres, assim como, a responsabilização com o cumprimento das condicionalidades. O direcionamento metodológico estabelecido para o processo investigativo partiu de um aprofundamento teórico apoiado em pesquisas bibliográficas e documentais. Os resultados da pesquisa foram: o debate sobre Família é apresentada na Política Nacional de Assistência Social – PNAS - sem nenhuma referência às condições estruturais que a sociedade capitalista demanda às famílias mais pobres. Não existe a preocupação com a sobrecarga das mulheres no desenvolvimento de atividades laborais e na reprodução do cuidado. Nas duas PNAS é destacada a necessidade de desenvolver potencialidades, como se o indivíduo se restringisse apenas a essa necessidade para sair da condição de pobreza. O foco nas famílias teve como base o aumento do consumo em um momento de crise capitalista tendo como parâmetro a perspectiva de família estruturada e não estruturada. As duas PNAS reforçam a articulação da família com a comunidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Family and Social Policy has been a topic much questioned in the current context. It has gained great visibility from analyses of the Brazilian Social Assistance policy during FHC and Lula’s governments. This paper presents an approach bringing discussions of gender and class in the academic field. Family is a term much more extensive than its word. It is crossed by conflicts, subordination and accountability. These terms are expressed in the everyday life of women and men. This research aimed to conduct a comparative analysis of the relationship between family and Welfare Policy in FHC and Lula’s governments (1995 to 2010). In the research, the following hypothesis was made: the Social Assistance Policy during FHC and Lula’s governments directed their actions based in family parameters, and transferred responsibilities to the families, keeping the structural conditions of capitalism and the conceptions of patriarchal family, reproducing and strengthening the accountability of women in caring for its members, as well as in compliance with conditionality. The targeting methodology established for the investigative process started from a theoretical deepening based on bibliographical and documental research. The results of the research were: the debate about family is presented in the Política Nacional de Assistência Social - PNAS [National Policy for Social Assistance] - with no reference to the structural conditions that the capitalist society requires to the poorest families. There is no concern with the overload of women in labor activities and in the reproduction of care. In both PNAS is highlighted the need to develop capabilities, as if the individual were restricted only to this need to get out of poverty. The focus on families was based on the increased consumption in a time of capitalistic crisis having the prospect of structured and unstructured family as a parameter. The two PNAS reinforce the articulation of the family with the community.