Análise das modificações proposta pelo IASB e FASB sobre a contabilização do leasing – um estudo do “discussion paper leases – preliminary views”

Abstract

Desde seu surgimento, a caracterização das operações de leasing tem suscitado complexas discussões, boa parte relacionada à questão da posse (controle) e da propriedade. Apesar dos avanços alcançados com a publicação de regulamentos e padrões nacionais e internacionais voltados para o tratamento contábil desses valores, o fato é que ainda existem diferentes abordagens que demandam alinhamento conceitual, principalmente considerando a realidade de um mundo globalizado. Este estudo tem por objetivo examinar o quadro evolutivo das discussões entre IASB e FASB sobre o desenvolvimento de um novo padrão internacional conjunto para as operações de leasing. Trata-se de ensaio baseado em pesquisa bibliográfica e documental acerca da análise das discussões e encontros realizados entre IASB e FASB entre julho de 2001 e agosto de 2010, e da sua conformidade com os conceitos vigentes de ativos e passivos. A justificativa para o estudo está na percepção de que as operações de leasing representam importante fonte de financiamento para as empresas, e que, num cenário global, a existência de diferentes padrões contábeis pode prejudicar a qualidade da informação contábil e reduzir a comparabilidade dos relatórios financeiros. A inovação consiste em apresentar como os padrões internacionais em vigor diferem-se entre si e de como as discussões internacionais têm sido conduzidas para a elaboração de um novo padrão conjunto. Conclui que a dificuldade em determinar o momento em que uma simples locação transforma-se em compra e a observância da “essência sobre a forma” ainda exigirão esforços do IASB e FASB para a adequada caracterização dos ativos e passivos no desenvolvimento de um novo padrão internacional para as operações de leasing. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Since its inception, the characterization of leasing operations has raised complex discussions, most related to the question of ownership (control) and the property. Despite the advances achieved with the publication of regulations and national and international standards aimed at the accounting treatment of these values, the fact is that there are still different approaches that require conceptual alignment, especially considering the reality of a globalized world. This study aims to examine the evolutionary framework of discussions between FASB and IASB on the development of a new international standard set for leasing transactions. This is essay based on a literature review and documentary about the discussions and meetings between the IASB and FASB between July 2001 and August 2010, and their compliance with the current concepts of assets and liabilities. The rationale for the study is the perception that leasing transactions represent an important source of financing for companies, and that in a global scenario, the existence of different accounting standards can affect the quality of accounting information and reduce the comparability of financial reports . The innovation is to show how the existing international standards differ among themselves and how international discussions have been conducted for developing a whole new standard. Concludes that the difficulty in determining when a simple rental becomes a purchase and the observance of "substance over form" still require the efforts of FASB and IASB to the proper characterization of assets and liabilities in the development of a new international standard for leasing transactions.