Quilombos contemporâneos e a proteção da biodiversidade : o caso da Reserva Biológica da Mata Escura e da Comunidade Mumbuca. Vale do Jequitinhonha/MG

Abstract

Os quilombos foram e são estruturas que vão além da sua típica característica de resistência, essas comunidades são materializações da organização social africana que se constituiu nos espaços urbanos e rurais brasileiros. Um ponto importante, da presença de população de matriz africana no território brasileiro, diz respeito à relação das comunidades quilombolas com o meio ambiente que as cercam. O manejo dos recursos naturais existentes na área de abrangência da comunidade sempre foi uma preocupação das populações tradicionais. Na verdade, a necessidade de utilizar esses recursos de modo sustentável é estratégia importante na manutenção e reprodução da comunidade ao longo de suas gerações. Partilhamos do princípio de que a Biodiversidade, tal qual percebemos atualmente, é um resultado da relação da natureza com a ação da sociedade e das culturas humanas. Sendo assim, ela é uma construção, também cultural e social. Dentro dessa perspectiva, a pesquisa se propõe a analisar o conflito territorial da sobreposição da Reserva Biológica da Mata Escura com a Comunidade Quilombola de Mumbuca, no Vale do Rio Jequitinhonha em Minas Gerais. Partimos da análise sobre a biodiversidade, enfocando dois eixos fundamentais: O modelo ainda dominante de conservação, o preservacionismo e aqueles que entendem a conservação da biodiversidade de forma integrada com as sociedades tradicionais, o conservacionismo ou a ecologia social. Diante do exposto, o objetivo geral da pesquisa é analisar o conflito territorial fundiário entre comunidade tradicional quilombola e UC de proteção integral. Utilizaremos a técnica de pesquisa do estudo de caso para trazer contribuições para a problemática da questão territorial dos quilombos contemporâneos. Por isso, ao tratar de estudos relacionados a populações tradicionais, a análise do território é fundamental, pois entender os seus significados é importante na definição dos atores envolvidos na construção identitária, na elucidação dos conflitos e nas representações dos quilombolas enquanto comunidade tradicional. É no ponto abordado acima que enfatizamos a necessidade de uma mudança no paradigma da proteção da biodiversidade. Não estamos descartando a necessidade da conservação ambiental, que é fundamental para a reprodução da vida humana, somente alertando para a maior vulnerabilidade das comunidades tradicionais, frente às transformações do mundo moderno. O Estado deve ter o dever de fiscalizar e controlar os impactos ambientais, independentemente de qual tipo de população ou de qual seja a forma de uso do território e de seus recursos. Por fim, a pesquisa se debruça sobre a análise das propostas institucionais para a tentativa de resolução do conflito, fazendo uma relação com usos do território que envolve tanto os Mumbuqueiros, quanto grupos de fazendeiros que ocupam a região, com o objetivo de mostrar as diferenças de impacto no ecossistema local. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Quilombos were and still are structures that go beyond a typical resistance feature. These communities are materializations of African social organization which was formed in brazilian urban and rural spaces. An important point, of the presence of African descent people in Brazil, concerns the relationship of quilombola communities with the environment around them. The management of natural resources in the catchment area of the community has always been a preoccupation of traditional populations. Actually, the necessity of using these resources in a sustainable way is an important strategy in the maintenance and reproduction of the communities throughout their generations. We share the principle that biodiversity, just like we perceive nowadays, is a result of the relationship between nature and society action and human cultures. Thus, it is also a cultural and social construction. Within this perspective, this research aims to analyze the territorial dispute sparked by the Biological Reserve of “Mata Escura” and the Quilombola Community “Mumbuca” coexistence, in the valley of the Jequitinhonha River, in the state of Minas Gerais, Southeast Brazil. We start from the analysis of biodiversity, focusing two main arguments: The still dominant model, the preservationism, and those that understand biodiversity conservation integrated with traditional societies, the conservationism or the social ecology. Having said that, the objective of this research is to analyze the territorial conflict land between a traditional quilombola community and a Conservation Area (CA) of total protection. We used the case study research method, to bring contributions about the problematics of land issue of the contemporaries Quilombos. Therefore, when dealing with studies related to traditional populations, territorial analysis is of paramount importance because understanding the territory and its meanings it is fundamental in the definition of the actors involved in the construction of identity, in the elucidation of conflicts and the representations of the quilombolas while traditional community. It is at the point above discussed that we emphasize the need for a paradigm shift in biodiversity protection. We are not ruling out the need for environmental conservation, which is fundamental for the reproduction of human life. We are only pointing out the greater vulnerability of traditional communities, face the transformations of the modern world. The State shall have the duty to monitor and control environmental impacts, regardless of what kind of people or what is the way to use the territory and its resources. Finally, the research focuses on the analysis of the proposed institutional attempt to resolve the conflict, making a link with the territory uses involving both Mumbuqueiros and groups of farmers who occupy the region, aiming to show the differences of impacts on the local ecosystem.