Análise do processo de implementação da estratégia de fortificação obrigatória das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico no Brasil

Abstract

As deficiências nutricionais provêm de vários fatores, como o acesso restrito ao alimento, alimentação deficiente sob o aspecto nutricional, consumo inadequado de alimentos fontes de micronutrientes essenciais entre outros. No Brasil, as deficiências que persistem como problema de saúde pública são a anemia e a hipovitaminose A, em crianças e mulheres. Uma das estratégias para redução da prevalência de deficiência de micronutrientes é a fortificação de alimentos, que consiste em acrescentar nutrientes essenciais de maior déficit sérico da população às matérias-primas, como as farinhas de trigo e milho. No Brasil, as ações governamentais adotaram estratégias que objetivaram reduzir a prevalência de anemia e deficiência de ácido fólico nos grupos mais vulneráveis (mulheres e crianças), sendo uma delas a fortificação das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico. O acompanhamento, a implementação e o monitoramento dessa estratégia é de responsabilidade da Comissão Interinstitucional para Implementação, Acompanhamento e Monitoramento das Ações de Fortificação de Farinhas de Trigo, de Milho e de seus subprodutos – CIIAMAFFTM, composta por representantes do governo, setor produtivo e controle social. O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de implantação e implementação da fortificação obrigatória das farinhas de trigo e de milho no Brasil, por meio da análise de documentos oficiais e entrevistas com os membros da CIIAMAFFTM. Verificou-se que o planejamento e a execução operacional dessa estratégia se basearam em três documentos. Esses permitiram identificar as etapas do processo de planejamento, os fatores técnico-operacionais que limitam a implantação e implementação e, associado à percepção dos membros da CIIAMAFFTM, os fatores gerenciais que devem ser aprimorados ou mesmo planejados. Em análise final, observou-se que a CIIAMAFFTM é um grupo motivado, com disponibilidade para agir e desempenhar suas funções; porém, reivindica a convergência das ações da liderança e dos liderados, a participação ampla e efetiva do controle social e o planejamento das ações de trabalho de modo a alcançar resolutividade e, assim, implementar totalmente a estratégia de fortificação obrigatória das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Nutritional deficiencies derive from several factors such as restricted access to food, deficient diet on nutritionally basis and inadequate consumption of foods rich in micronutrient. In Brazil, nutritional deficiencies considered as a public health problem are anemia and hypovitaminosis A in children and women. An important strategy for reducing the prevalence of micronutrient deficiency is the fortification of food, which consists of adding large serum deficit nutrients essential to raw materials, such as wheat flour and corn flour. The Brazilian government have adopted strategies aimed to reduce the prevalence of anemia and folic acid deficiency in vulnerable groups (women and children), being one of them the fortification of both wheat and corn flours with iron and folic acid. Both the implementation and monitoring of this strategy is under the responsibility of the Inter-Institutional Commission for Implementation, Supervision and Monitoring Actions of Wheat and Maize Flour Fortification – CIIAMAFFTM, composed by representatives of the Brazilian government and of the productive sector, plus the social control sector. The aim of the present study was to analyze the process of deployment and implementation of compulsory fortification of both wheat and corn flours in Brazil, through the analysis of official documents and interviews with members of the CIIAMAFFTM. It was verified that the planning and operational execution of this strategy is based on three documents. These documents have identified the stages of the planning process, the technical and operational factors that limit the deployment and implementation and management factors that should be improved or even planned associated with the perception of members of the CIIAMAFFTM. In the final analysis, it was observed that the Commission is a motivated group disposed to act and perform their functions, who claims, in the other hand, the convergence of actions by both the leadership and the led groups. Also, the CIIAMAFFTM claims the broad and effective participation of the social control sector and desires a strategic work in order to achieve resolution and thus fully implement the compulsory fortification strategy for both the wheat and corn flours with iron and folic acid.