Programa Saúde na Escola : a intersetorialidade em movimento

Abstract

Este trabalho explora e analisa o desenvolvimento de iniciativas, Programas e Projetos no contexto das Políticas Públicas para a promoção da saúde na escola. É produto de uma pesquisa exploratória e descritiva acerca do princípio da intersetorialidade no âmbito do Programa Saúde na Escola - PSE, sendo seu universo composto por 201 profissionais dos Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais - GTIMs e 06 dos Grupos de Trabalho Intersetoriais Estaduais - GTIEs do PSE, participantes de Oficina Estadual de Formação do PSE e do II Encontro Nacional dos GTIEs. Os dados obtidos por meio de questionário e entrevista, no contexto geral, correspoderam às cincos regiões do país, abrangendo 09 Estados e 170 Municípos. A análise dos dados quantitativos foi produzida utilizando o software Access e a dos dados qualitativos foi construída por meio de análise temática, inspirada na proposta de análise de conteúdo. A pesquisa teve um caráter participativo, à medida que o contexto investigado é também parte da atuação profissional da pesquisadora. Além de apresentar, como contribuição, os percursos pedagógicos da educação brasileira e as posições distintas que se podem identificar no debate sobre a relação entre saúde e educação, o estudo aponta avanço no processo de articulação intersetorial saúde/educação, articulação interfederativa em regime de colaboração por meio dos GTIs, entre os quais, à adesão ao Programa, no exercício de 2013, quando 85,67% dos municípios brasileiros assinaram o termo de compromisso. Por outro lado, não se avançou no processo de formação permanente e continuada dos profissionais da saúde e da educação envolvidos no contexto escolar, principalmente no que diz respeito às temáticas relacionadas à promoção e prevenção de agravos e doenças, tais como: Sexualidade, Cultura de Paz, Prevenção de Violência e Homofobia. Propõe-se atentar para a postura ética dos gestores como parte relevante para a qualidade do trabalho intersetorial de forma compartilhada e corresponsável. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper explores and analyses the development of initiatives, programs and projects in the context of public policies for health promotion in schools. It is the result of an exploratory and descriptive research about the principle of intersectiorality within the Health at School Program – PSE. Its universe consists of 201 professionals of the Municipal Intersectoral Working Groups - GTIMs and six State Intersectoral Working Groups - GTIEs amongst the PSE participants of the Workshop of State Formation and the II National Meeting the of GTIEs. Data obtained trough questionnaire and interview, in the general context, involved the five regions of the country, covering nine states and 170 municipalities. The quantitative data analysis was produced using the Access software and the qualitative data were built through thematic analysis, inspired in the analysis of contents. The survey had an interventionist approach, as the participative context is also part of the professional work of the researcher. Besides presenting, as a contribution, the pedagogical paths of Brazilian education and the different positions that can be identified in the debate on the relationship between health and education, the study shows improvement on the process of health/education intersectoral linkages, collaborative interfederative articulation through GTIs, including the adherence to the program in the year 2013, considering that 85.67 % of the Brazilian municipalities signed the commitment document. On the other hand, no progress hás been made in the process of permanent and continued professional training of health and education involved in the school context. It is particularly true with regard to issues related to the promotion and prevention of injuries and diseases such as: Sexuality, Culture of Peace, Violence Prevention and Homophobia. It sugests the need to focus on the ethical behaviour of the managers as a relevant part to the achievement of quality in a shared and co-responsible intersectoral way of working.