Abordagens bioéticas e deontológicas do código de ética profissional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Brasil

Abstract

As condutas das classes trabalhadoras, pautadas pelos códigos de ética já não são capazes de prestigiar todos os conflitos enfrentados pelos profissionais, visto que foram concebidos em uma base deontológica. Fatores como o avanço tecnológico e genético, a medicalização na saúde, a deficiência na alocação de recursos, entre outros, alavancaram o surgimento da bioética, com princípios e conceitos que devem ser considerados na conduta e prática profissional. Recentemente o código de ética profissional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais foi reformulado e novas versões em separado para cada profissional foram publicadas. Frente ao contexto histórico, o presente estudo teve por objetivo verificar a proporção de enfoque bioético presentes no antigo e novos códigos de ética destas profissões. Para isso, utilizou os conceitos de análise de conteúdo proposto por Bardin, porém para fonte documental. Foram fragmentadas unidades textuais em categorias do principialismo bioético (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça), bem como nas categorias técnica e virtude consideradas de enfoque deontológico. Em seguida, as unidades textuais categorizadas foram quantificadas para as análises. Os resultados mostraram que o enfoque deontológico, estava mais presente no antigo código, representando 54,4% do total das unidades textuais. Entre as categorias do principialismo bioética a justiça era o mais presente (17,8%), seguido de autonomia profissional (11%), não maleficência (8,5%), autonomia do cliente (5,2%) e beneficência (3,4%). Nos textos com enfoque bioético, a autonomia do cliente apresentou resultado inverso, com 10,5% frente a 7,9% para autonomia profissional. Nos novos códigos, tanto da Fisioterapia como da Terapia Ocupacional, as unidades textuais com enfoque bioético prevaleceram, 53% e 53,6% respectivamente. Redução significativa (p<0,05) foi observada na proporção da autonomia profissional sobre a do cliente nos dois novos códigos, porém a autonomia do cliente passou a ser a unidade textual menos encontrada nos dois novos códigos, sendo constatados 5,7% para o código do fisioterapeuta e 5,1% para o do terapeuta ocupacional. A beneficência deixou de ser a menos citada, passou de 3,4% no antigo código para 6,6% e 6,3% nos novos códigos para o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional respectivamente. Apesar de discreta, houve aproximação aos referenciais bioéticos nos conteúdos dos novos códigos de ética quando comparado ao antigo, possivelmente, pelo aumento da categoria justiça e beneficência. As menores relações da autonomia do profissional sobre a autonomia do cliente evidenciada nos novos códigos, apesar de discreta, direcionam para um conteúdo mais voltado para as questões bioéticas. No entanto, essa relação ainda é contrária àquela apresentada nos textos de enfoque bioético, o que revela uma concepção ainda paternalista que poderá ser modificada com as novas discussões a partir dos novos códigos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The conduct of the working classes, guided by codes of ethics are no able to prestige all the conflicts fronted by professionals, since they were made in a deontological basis. Technological and genetic progresses, medicalization in health, disability resource allocation, among others, have leveraged the emergence of bioethics, with principles and concepts that should be considered in the conduct and professional practice. Recently the professional ethics code for physiotherapists and occupational therapists was redesigned and new versions separately for each professional were published. Front of the historical context, the present study aimed to determine the proportion of bioethical approaches present in the old and new codes of ethics of these professions. For this, we used the concepts of content analysis proposed by Bardin, but for documentary source. Textual units were fragmented into categories of principlism bioethics (autonomy, beneficence, non-maleficence and justice), as well as in technical and virtue categories, considered of deontological approach. Then, the textual units categorized, were quantified for analysis. The results showed that the deontological approach was more prevalent in the old code, representing 54.4% of textual units. Among the categories of bioethical principlism the justice was more frequent (17.8%), followed by professional autonomy (11%), non-maleficence (8.5%), client autonomy (5.2%) and beneficence (3.4%). In the bioethics approaches texts, client autonomy showed opposite result, with 10.5% compared to 7.9% for professional autonomy. In the new codes of Physiotherapy and Occupational Therapy, textual units with bioethical approach prevailed, 53% and 53.6% respectively. Significant reduction (p<0.05) was observed in the proportion of professional autonomy over client autonomy in two new codes, but the client autonomy became the least textual unit found in the two new codes, being observed 5.7% for physiotherapist code and 5.1% for the occupational therapist code. The beneficence no longer is the least cited, increased from 3.4% in the old code to 6.6% and 6.3% in the new codes for the physiotherapist and occupational therapist respectively. Although slight, there approach to bioethical references in contents of the new codes when compared to the old, possibly by increasing the category justice and beneficence. The lowest ratios of professional autonomy over client autonomy in the new code, although slight, direct to content more focused on bioethical issues. However, this relationship is still contrary to that presented in the texts of bioethical approach, which reveals a conception still paternalist that could be modified with further discussion from the new codes.