Para onde vai o resíduo de saúde do Distrito Federal? : a perspectiva dos catadores de recicláveis

Abstract

A preocupação com os Resíduos de Saúde (RS) no Brasil surge nos anos 1970 evoluindo até a lei 12305/2010, norma mais recente sobre a gestão de RSs. No DF, até 2003, não havia gerenciamento de RSs nos estabelecimentos de saúde,no entanto mesmo após a vigência de normativos atuais, pouco se obteve de efetividade das ações de gerenciamento estabelecidas nas legislações sobre o assunto. Este estudo objetiva verificar a presença de resíduos de saúde no lixão da Estrutural, localizado no Distrito Federal(DF), 2013, por meio dos relatos dos catadores de recicláveis que trabalham no lixão. Trata-se de um estudo críticoreflexivo, qualitativo, iniciado a partir da abordagem documental nos principais periódicos e trabalhos acadêmicos, além de legislações pertinentes. Foi realizado um levantamento das políticas sobre RS no DF, sob a ótica de sua evolução histórica partindo-se do nível macro para o microrregional, desde a sua concepção até o momento atual. Os catadores de recicláveis da Estrutural foram entrevistados e suas falas analisadas por meio da Hermeneutica Dialetica. No DF, desde 2003 se esboçam esforços para fechar o lixão da Estrutural e melhorar o plano de gestão dos RS, entretanto, somente agora que as autoridades realizaram ações mais afirmativas quanto ao assunto, observando-se também as políticas sociais voltadas para os catadores. Os participantes entrevistados (catadores), em sua maioria, eram mulheres, de 35,45 anos, pardas, oriundas do Nordeste, com renda de 1 a 2 salários mínimos, que trabalham em média 10 h por dia e se encontram em situações de insalubridade, sofrendo com acidentes de trabalho no lixão com material perfurocortante, além de outros agravos. Ficou evidente que há presença de RS no lixão, segundo relatos dos catadores, identificando os sacos azuis como aqueles que comportavam este material; expressam que sabem dos riscos inerentes da atividade embora precisem trabalhar para sobreviver. Observou-se também que há vontade para mudança de contexto de trabalho, porém o discurso é entremeado de sentimentos como medo, indiferença e indignação quanto aos seus direitos de cidadãos. Conclui-se que os RS no DF têm uma destinação inadequada e os catadores constituem um grupo de pessoas vulneráveis que cotidianamente lidam com a problemática do RS, além dos riscos próprios desta atividade. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The concern regarding solid health-care waste in Brazil is recent, arising in the 1970’s evolving into the Law 12305/2010, the most recent rule on Health-Care Waste Management. In the Federal District, up to 2003 there was no management of solid health-care waste in health institutions. However, even after the most recent rules have taken into force, little effectiveness has been obtained from the recommended management actions. This study aims at verifying the presence of solid health-care waste in the Estrutural’s landfill, located in the Federal District (DF), in 2013, through reports from the waste pickers working in this area. . It is about a critic-reflexive study taken from a documental approach conducted from January to July 2013, based on the main periodical publications and academic works, in addition to the relevant legislation. A survey on the policies regarding solid health-care waste (HCWM) in the Federal District (DF) was conducted under the view of its historical evolution, taking from the macro to the micro regional levels, and since its conception to nowadays. The recyclable waste pickers from Estrutural were interviewed and their reports were analyzed through the Minayo’s Dialectic Hermeneutics. In the Federal District, since 2003 there have been attempts to close the Estrutural’s landfill and to enhance the management plan of solid health-care waste. However, only now the authorities put in place more affirmative actions regarding the issue, taking into account social policies towards waste pickers. The interviewed participants (waste pickers) were mostly 35-45 years old women, who work an average of 10 hours a day and find themselves in a insalubrity situation, going through needlestick injuries at the landfill, in addition to other accidents. It has been evident the presence of solid health-care waste in the landfill, according to reports from the waste pickers, identifying the blue plastic bags as the ones containing this type of material. They are aware of the inherent risks of such activity, yet they need to work to survive. It also has been observed a will to change their work context, although they show fear, indifference and indignation in regard to their citizen rights. The conclusion is that solid healthcare waste in the Federal District has an inappropriate destination and the waste pickers constitute a vulnerable group of people, who face, on a daily basis,this issue, in addition to other unpredictable outcomes of such an activity.